Ao menos até por volta das 17h desta segunda-feira (26), ainda era incerto o destino Breno Fernando Solon Borges, 44, filho de desembargadora aposentada do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas Borges, que foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, no sábado (24).
Breno foi condenado a quase nove anos de prisão por tráfico de drogas, crime praticado em 2017. A sentença contra ele foi definida em 2019.
Ele cumpriu pena de três anos em regime fechado em MS, depois foi favorecido com a liberdade condicional. Mudou-se para Atibaia.
Por conta da prisão do filho, a desembargadora, por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foi aposentada de modo compulsório. Pelas regras do Judiciário brasileiro, a aposentadoria de Tânia foi imposta como punição por ela ter agido pessoalmente no processo enfrentado pelo filho, tráfico de droga e munições de arma.
Ela, por influência do cargo, tirou Breno da prisão e o levou para um clínica psiquiátrica. Caso ganhou repercussão nacional, a magistrada foi processada e aposentada quatro anos depois do episódio.
A prisão em Atibaia tem a ver com uma outra sentença aplicada contra Breno, no caso por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Para a Justiça, o filho da magistrada aposentada, estaria sumido desde setembro do ano passado. Daí, a prisão.
Ontem, domingo (25), Breno participou da audiência de custódia, mas foi mantido encarcerado.
“Ausente qualquer irregularidade na prisão determinada judicialmente, que está em conformidade com o juízo do processo, não se vislumbra qualquer ilegalidade evidente na constrição ordenada. Portanto, não há, por ora, razões para se determinar o relaxamento da prisão. Remetam os autos à comarca competente para processar e julgar o feito”, diz trecho da audiência de custódia.
Ou seja, Breno segue detido no interior do São Paulo e o caso deve ser mandado para a Vara Única de Água Clara, cidade sul-mato-grossense, onde Breno foi detido em 2017 e condenado depois, em 2019.
A reportagem tenta desde ontem, domingo (25), conversar com a defesa o filho da desembargadora aposentada, mas ainda não conseguiu. Assim que houver manifesto, este material será atualizado.
