Dezoito anos após a disputa do território conhecido como Passo Piraju, que fica localizado no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, dois réus da etnia Guarani Kaiowá vão para júri conduzido pela Justiça Federal de São Paulo.
O conflito por terras ocorreu em 2006, envolvendo então à época, lideranças do tekoha (território) Passo do Piraju, os réus Walmir Júnior Savala e Sandra Arevalo Savala, que são acusados de dois homicídios e um na forma tentada.
O julgamento teve início na manhã de segunda-feira (26) e pode seguir até a sexta-feira (1º). A advogada dos réus, Caroline Dias Hilgert relatou para o Conselho Indigenista Missionário que o júri é composto por sete civis. Além disso, uma delegação com lideranças Guarani Kaiowá do território Passo Piraju está acompanhando o júri que é aberto ao público.
O caso
Em reportagem, a Folha de São Paulo, noticiou que um grupo indígena foi preso após matar os policiais, Rodrigo Pereira Lorenzato, de 26 anos, Ronilson Guimarães Bartier, de 36 anos. e ferir um terceiro, em uma área de disputa entre os indígenas e proprietários ruais de Dourados.
Segundo a reportagem, os policiais foram mortos a facadas, pauladas e até tiros. Quatro indígenas foram presos. De acordo com o relato da polícia civil os policiais foram vítimas de emboscada.
No dia do ocorrido, no dia 1º de janeiro de 2006, o Passo Piraju teria sofrido diversos ataques, segundo os indígenas as vígilias eram constates dado a ameaças sofridas. Como o território fica às margens do rio Dourados, barcos com homens armados passavam disparando contra a comunidade.
Os indígenas alegaram que os policiais teriam sido confundidos com jagunços de fazendeiros por terem aparecido vestidos com short e camiseta realizando disparos. Os indígenas revidaram o ataque e alegaram legítima defesa, como disseram que durante o confronto os policiais teriam se confundido e atirado neles mesmos.
“Em júri realizado em junho de 2019, comandado pela juíza Andreia Moruzzi, da Justiça Federal de São Paulo, além de declarar inocente o cacique Carlito Guarani Kaiowá e condenar outros quatro indígenas, uma argumentação positiva aos Guarani Kaiowá reconheceu o conflito territorial. Na ocasião, os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas”, explica Caroline.
Sobre o processo
A defesa conseguiu que o processo não fosse encaminhado o júri em Dourados e o caso foi encaminhado para São Paulo, onde o caso foi dividido em dois julgamentos distintos dos réus que permaneceram detidos e outros dois réus que ficaram aguardando o processo em liberdade.
Dos réus que aguardaram em liberdade, o julgamento iniciou em 2006, um dos indígena morreu, e o outro, conhecido como Ofaié, teve as acusações contra eles retiradas por serem consideradas improcedentes.
Procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Funai, estão cuidando da defesa dos Guarani-Kaiowá.
Ritos
Depois do sorteio dos jurados serão ouvidas as testemunhas de acusação, na sequência a defesa, complosta pelas advogadas indigenistas Michael Mary Nolan e Caroline Dias Hilgert, o advogado Guilherme Madi Rezende e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O julgamento desta segunda-feira ocorre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo
** Colaborou Celso Bejarano
