O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul concedeu liberdade para as protetoras de animais, Nathalia de Souza Brizueña e Paola de Souza Brizueña, na noite desta sexta-feira (05). Com 212 cães e 12 gatos em condições insalubres, elas foram presas após a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais) receber inúmeras denúncias de maus-tratos.
A liberdade foi decidida pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do qual, segundo o próprio, não há motivos para mantê-las em prisão preventiva, já que elas soltas não interferem no andamento das investigações do caso.
"A situação narrada nos autos de prisão em flagrante se mostra grave e necessita de apuração, contudo, a liberdade das requerentes deve ensejar o cumprimento da regularidade ambiental e das normas da vigilância sanitária, sem prejuízo do atendimento das medidas cautelares", afirmou o juiz Alexandre.
Porém, mesmo em liberdade, as supostas protetoras não poderão receber novos animais na instituição, além da apresentação de diversas provas de higienização, limpeza e bons-tratos, como: relatórios fotográficos das instalações com limpeza, extratos bancários com recibos dos gastos, licença sanitária no prazo de 30 dias e apresentar a carteira de vacinação de todos os animais acolhidos pela ONG.
Sobre o caso
Protetoras animais, donas e responsáveis pela Organização Não Governamental (ONG) Instituto Guarda Animal foram presas pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais (DECAT), na tarde desta quinta-feira (4), em uma propriedade que abriga mais de 236 animais de rua, localizada no bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande.
De acordo com a Polícia Civil, P.S.B e N.S.B., ambas de 29 anos, são acusadas de maus-tratos e poluição ambiental.
Conforme apurado pela reportagem, a ONG Guarda Animal é alvo de diversas denúncias, desde 2021, por poluição sonora (latido de cães), mau odor e perturbação do trabalho alheio.
Após queixas de vizinhos, uma equipe de investigadores da DECAT foi enviada a sede do abrigo, nesta quinta-feira (4), para averiguar os fatos. A delegada, acompanhada de investigadores, peritos criminais e Vigilância Sanitária, realizou uma inspeção na propriedade, onde foram constatadas diversas irregularidades, como:
- Acúmulo de dejetos, causando mau cheiro e atraindo insetos
- Presença de moscas, mosquitos e larvas em piscina sem tratamento e em latas espalhadas no quintal
- Animais com parasitas, representando risco à saúde humana
- Vestígios de queima de lixo no quintal
- Descarte irregular de resíduos sólidos e medicamentos
- Omissão de cautela na guarda de animais ferozes
- Grande quantidade de animais com sarna, em ambiente inadequado
- Animais sem carteiras de vacinação ou com carteiras incompletas
- Gatos presos em um cômodo imundo, com larva de mosquito
- Fossa extravasando
Os animais permanecerão na sede do abrigo e serão submetidos a exames de sangue na próxima segunda-feira (8), pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para diagnosticar possíveis doenças e iniciar os tratamentos necessários.
Será realizado um mutirão de limpeza na chácara onde os animais vivem, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP), para garantir um ambiente mais salubre para todos. No local, foram encontrados 212 cachorros e 12 gatos em situação precária de higiene.
*Colaborou Naiara Camargo
