Com o aumento da tensão neste final de semana em terras revindicadas pelos indígenas Guarani Kaiowá, na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, em Douradina, o Ministério Público Federal (MPF) marca reunião com indígenas e fazendeiros para intermediar a conciliação diante do conflito fundiário.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nesta segunda-feira (22), a reunião será realizada na sede do Ministério Público Federal, em Dourados (MS), para avançar na solução do conflito.
Mesmo com a presença da Força Nacional no território, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), neste sábado (20), os territórios revindicados do povo Guarani Kaiowá foi cercado novamente com a presença de fazendeiros que também montaram acampamentos no local onde incêndios na terra foram provocados.
Ao todo na região de Douradina cinco retomadas na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi estão sendo feitas, o Cimi informou que "capangas armados estão na região desde a manhã deste sábado. Posicionando quase uma dezena de caminhonetes que rapidamente se espalharam em um perímetro ofensivo ao grupo Guarani Kaiowá".
O Conselho Indigenista Missionário também informa que um helicóptero sobrevoou o local e a Polícia Militar (PM) foi até o local.
A Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani denunciou neste domingo (21) que fazendeiros chegaram a atacar familias indígenas na retomada para roubar objetos e utensílios, além de denunciarem que barracas colocadas pelos indígenas foram derrubadas pelos fazendeiros nas terras revindicadas.
O Cimi ainda criticou a atuação do Governo Federal e da Força Nacional na intervenção feita na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, a qual enviou para a região de Douradina comitivas do Ministério dos Povos Indígenas, o conselho alega que "não houve ainda a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais – e até mesmo a ida às regiões de autoridades públicas com peso político".
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que atua junto com a Funai em diálogo permanente com as forças de segurança em Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá que estão realizando retomadas no município de Douradina.
"Durante todo o sábado, as equipes dialogaram com a Força Nacional e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para evitar que um novo conflito acontecesse na TI Panambi-Lagoa Rica, onde fazendeiros rondavam a retomada realizada pelos indígenas. O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas", declarou.
Na região sul do Estado outro conflito fundiário também ocorre em Caarapó (MS), neste sábado, duas áreas retomadas na Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I passaram a ser sobrevoadas por drones e cercadas por caminhonetes.
CONFLITO
Os conflitos fundiários começaram na semana passada (dia 13 de julho), quando o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas que visava a retomada de território na Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 caminhonetes conduzidas por pessoas armadas foram até o local revindicado, com intenções de intimidar os indígenas que ali estavam.
Dentro desta movimentação de carros que cercaram os guarani kaiowá, um fazendeiro que estava junto de outro homem armado abaixou o vidro do carro e efetuou disparos em direção ao grupo de retomada. A bala atingiu um dos indígenas na região da coxa.
Após a denuncia deste ataque o Governo Federal enviou para a região uma comitiva para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com os ataques.
Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras disputadas.
Participaram da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado.
A autorização do emprego da Força Nacional segue com prazo de 90 dias, podendo ser renovada para mais 180 dias na região do Conesul sul-mato-grossense.
TERRAS DEMARCADAS
O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011.
Apesar das áreas revindicadas já estarem delimitadas e reconhecidas como território originário com estudos antropológicos, análises estão sendo feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referente a aplicação, ou não, da tese do marco temporal nestes territórios, travando a homologação da demarcação.
