Dados divulgados em suplemento do Diogrande desta segunda-feira (29) mostram que as receitas da prefeitura de Campo Grande tiveram aumento de 14% nos primeiros seis meses deste ano na comparação com igual período do ano anterior, saltando de R$ 2,598 bilhões para R$ R$ 2,968 bilhões.
No mesmo período, porém, as despesas correntes tiveram crescimento ainda maior, de 20%, saltando de R$ 2,141 bilhões para R$ 2,576 bilhões.
A principal explicação para o aumento na arrecadação é a melhora dos números relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que teve acréscimo de 18,4%, passando de R$ 262 para R$ 310,2 milhões. A alta é quatro vezes maior que a inflação dos últimos 12 meses, que está em 4,23%.
Tradicionalmente, o IPTU é a principal fonte de receita própria da prefeitura de Campo Grande. Nos últimos anos, porém, o ISS tem adquirido importância. De 2020 para cá, por exemplo, cresceu quase 80%. No mesmo período, a alta do IPTU não chegou a 30%.
Embora tenha crescido menos que o ISS, o desempenho do IPTU nos últimos 12 meses também está bem acima da inflação, chegando a 11,5%. Nos 12 meses encerrados em junho do ano passado, imposto sobre casas e terrenos havia rendido R$ 576,5 milhões, ante R$ 643 milhões nos 12 meses seguintes.
Uma das explicações para a disparada no faturamento no ISS é o aumento no 60 pessoas no quadro auditores fiscais da Secretaria de Finanças. Um grupo de 40 auditores, que têm como foco principal a fiscalização sobre os prestadores de serviço na Capital, começou a trabalhar ainda em 2020.
Em fevereiro do ano passado foram nomeados mais 20 auditores e a tendência é de que até o próximo ano o faturamento com o ISS supere o montante arrecadado com IPTU. Porém, boa parcela daquilo que arrecadam a mais acaba sendo repassado a eles próprios, pois seus salários chegam à casa dos R$ 70 mil mensais.
ESTAGNAÇÃO NOS REPASSES
Mas, apesar do bom desempenho das duas principais fontes de receita própria, as contas da prefeitura de Campo Grande seguem no “negativo” por conta da estagnação dos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Município (FPM).
No caso dos repasses do ICMS, os quais estão em terceiro lugar no grau de importância dos cofres municipais, o aumento entre um ano e outro dois apenas 2,6%, o que é bem inferior ao índice da inflação no período. Nos doze meses que acabaram em junho do ano passado haviam sido R$ 504,2 milhões. No ano seguinte, foram R$ 517,4milhões.
Com o FPM, que tem peso um pouco menor, a situação boi bem pior. Os repasses recuaram de R$ 287,3 milhões para R$ 280,7 milhões, o que representa retração de 2,3%
