O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está selecionando candidatos que querem participar do concurso para a escolha do novo monumento do Fórum de Campo Grande. A estátua de Têmis, divindade grega que simboliza a justiça, será substituída por uma escultura artística que representa o Direito e a regionalidade do Estado.
Lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em maio deste ano, o edital não informa quando a nova peça será escolhida, porém, os interessados devem concluir o cadastro e a entrega dos materiais exigidos até dia 6 de setembro.
Quem passa na esquina da Rua da Paz com a 25 de Dezembro, no Jardim dos Estados, acostumou-se a ver, em frente ao Fórum de Campo Grande, a obra criada pelas mãos do artista Cleir numa versão personalizada.
Instalado em 2002 o monumento foi submetido a alguns reparos em decorrência da ação do tempo e também de vandalismo. A estátua da deusa da justiça Têmis é tradicionalmente representada com os olhos vendados ou cega para demonstrar a sua imparcialidade.
A venda significa que a justiça não faz distinção entre os julgados e que tem o objetivo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual. Importante destacar que muitos inscritos ainda não finalizaram o envio dos documentos necessários, o que pode ocasionar na perda da inscrição.
Quem pode participar?
- pessoas físicas, jurídicas e consórcios de pessoas jurídicas, inclusive trabalhos realizados por equipes coordenadas por um responsável legal;
- estão excluídos magistrados, servidores do Poder Judiciário estadual, e pessoas ligadas a eles;
- também não podem participar pessoas associadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
Premiações
- 1º lugar: R$ 50.000,00
- 2º lugar: R$ 30.000,00
- 3º lugar: R$ R$ 15.000,00
O valor das premiações teve aumento, pouco tempo depois da divulgação do edital. Além dos valores acima, o vencedor terá a oportunidade de executar a obra, com um recurso estimado de R$ 300 mil. Cada concorrente pode inscrever apenas um projeto, individualmente ou em consórcio ou equipe.
No primeiro dia útil subsequente serão iniciados os trabalhos das Comissões Organizadora e Julgadora que, cada qual com suas atribuições, atuarão na avaliação das inscrições e projetos encaminhados ao TJMS.
Como se trata de uma licitação, serão observados os prazos e ritos da Lei 14.133/21, que prevê a possiblidade de impugnações ao edital e recursos – e que podem impactar no tempo de processamento e julgamento do concurso.
Contato
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Compras e Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos telefones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail [email protected].
