A partir de 5 de janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai expandir o uso do prefixo 0303 para todas as empresas que realizam grande volume de chamadas telefônicas, com o objetivo de diminuir o número de ligações de telemarketing indesejadas.
Anteriormente, o 0303 era destinado exclusivamente para televendas, mas as novas regras agora exigem que todas as organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, utilizem o prefixo.
De acordo com a Anatel, essa medida visa equilibrar a regulamentação entre diferentes setores e facilitar a fiscalização. Empresas que não aderirem ao novo regulamento terão suas chamadas bloqueadas. As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar aquelas que ultrapassarem o limite estabelecido, com a supervisão mensal da agência.
Um estudo da Anatel apontou que o grande volume de chamadas indesejadas é gerado por um número limitado de empresas, que utilizam as redes de telecomunicação de forma desordenada, muitas vezes se beneficiando do anonimato. “Essas empresas insistem com ligações que incomodam os consumidores”, destacou a agência em comunicado.
Exceções
A Anatel esclareceu que nem todas as ligações empresariais se destinam diretamente ao consumidor. Por isso, será permitido que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o prefixo 0303 sejam feitas por meio de numeração convencional.
Essa exceção abrange, por exemplo, ligações entre filiais ou para fornecedores, onde o uso do 0303 não é necessário.
Chamada de origem verificada
Outra medida anunciada é a possibilidade de adoção da chamada de origem verificada. Por meio dessa tecnologia, além de visualizar o número de telefone, o consumidor poderá identificar os dados da empresa responsável pela ligação diretamente na tela do celular.
A funcionalidade já está em fase de testes e conta com a adesão progressiva de empresas e fabricantes de celulares. "Com essa novidade, o consumidor estará mais informado e poderá decidir com maior clareza se deseja atender a chamada", informou a Anatel.
