O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal) e na Caatinga (PPCaatinga).
As iniciativas, que serão implementadas a partir de 2025, somam-se aos planos já existentes para a Amazônia e o Cerrado, abrangendo agora quatro dos seis biomas brasileiros.
Planos
PPPantanal
O plano para o Pantanal é composto por 13 objetivos estratégicos, 32 resultados esperados, 54 linhas de ação e 159 metas. Entre as principais iniciativas, destacam-se:
- Fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios
- Implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo
- Promoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis
- Fomento ao turismo e atividades extrativistas sustentáveis
PPCaatinga
O plano para a Caatinga também é robusto, com 13 objetivos estratégicos, 32 resultados esperados, 49 linhas de ação e 120 metas. As prioridades incluem:
- Avanço na regularização fundiária e ambiental
- Promoção de práticas agrícolas sustentáveis
- Reconhecimento de territórios de Povos e Comunidades Tradicionais
- Fortalecimento de linhas de crédito para pequenos produtores
Causas
No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura, a exploração de recursos minerais e a predominância de áreas privadas, que dificultam a governança ambiental.
Já na Caatinga, os desafios estão relacionados à expansão da pecuária e da agricultura, ao uso da vegetação nativa como fonte de energia e à instalação de empreendimentos energéticos.
Articulação
O secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, destacou a importância da articulação entre o governo federal e os estados no combate ao desmatamento.
No Pantanal, por exemplo, foi firmado um pacto com o governo de Mato Grosso do Sul, resultando em uma nova lei estadual que restringe o desmatamento em áreas críticas e sensíveis.
Avanços
Os esforços já efetuados pelo governo começam a mostrar resultados animadores. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento registraram quedas significativas:
- Pantanal: redução de 77,2%
- Cerrado: redução de 57,2%
- Amazônia: redução de 2%
Esses dados, fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam uma tendência positiva na preservação desses biomas.
