“Inaceitáveis, asquerosas, revoltantes, bisonhas são as afirmações ‘criminosas’ da demandada sobre a “intenção da Autora de exercer alguma pressão ou algum constrangimento institucional/comercial sobre a dona da obra”.
A trascrição acima faz parte da resposta dos advogados de defesa da idosa Aurea Machado de Freitas, de 75 anos, que há mais de um ano luta na Justiça para que a gigante da celulose Suzano devolva a ela o direito ao acesso a água potável em sua propriedade de 100 hectares nas imediações do “porto seco” construído às margens da Ferronorte, em Inocência, na região nordeste de Mato Grosso do Sul.
A resposta indignada dos advogados da idosa foi anexada no começo de janeiro deste ano à ação judicial que tramita em Inocência e veio em resposta à insinuação de que a idosa estava apelando à Justiça somente para “exercer alguma pressão ou algum constrangimento sobre a dona da obra (daí porque inclusive mencionam a suposta ocorrência de crime ambiental a ser tratado em esfera própria – uma espécie de ameaça velada). Nada além disso".
E, em meio à argumentação para tentar convencer a juíza de Inocência, Monique Rafaela Antunes Krieger, os advogados da idosa comparam a queda de braço entre a senhora Aurea e a Suzano à famosa passagem bíblica que retrata a luta entre Davi e Golias.
Enquanto que a idosa tem patrimônio de 100 hectares de terra, a Suzano tem patrimônio de R$ R$ 44,7 bilhões, de acordo com dados relativos a março de 2024. Somente em 2023 a Suzano lucrou R$ 14 bilhões, conforme os dados que ela própria anexou à ação judicial.
“Diante disso, temos que realmente a autora é uma “ameaça” à “indefesa” e “incipiente” demandada, o que nos faz lembrar da parábola da passagem bíblica entre o pequenino Davi contra o gigante Golias”, ironizam os advogados.
O PROBLEMA
Os problemas de abastecimento de água da idosa começaram em dezembro de 2023, depois que a lama procedente do canteiro de obras do chamado terminal intermodal provocou o assoreamento de dois lagos dos quais a idosa tirava a água para o gado e para as necessidades básicas em sua residência, como hortas, suínos, vacas leiteiras e limpeza da residência.
Além da terra que assoreou os lagos, a água, que antes era cristalina, passou a ficar enlameada o tempo inteiro, impedindo o consumo. Nem mesmo para os animais e ela serve.
Por conta do problema, a idosa procurou os responsáveis pelo empreendimento, que a partir de então reforçaram os diques e os lagos de contenção da água da chuva no entorno do terminal, que entrou em operação em agosto do ano passado.
Mesmo assim, conforme mostram imagens anexadas ao processo judicial no começo deste ano, o problema persiste. Vídeos feitos em 27 de dezembro mostram que água suja continua chegando aos lagos da idosa.
E, para voltar a ter água, no começo do ano passado a idosa teve de instalar por conta própria uma tubulação de uma fazenda vizinha, de onde recebe água até agora. O volume, porém, é insuficiente para atender suas necessidades, principalmente no período de estiagem, alegam seus advogados de defesa.
Ela chegou a pedir que a construtora ajudasse a escavar uma valeta para que a tubulação de água pudesse ser instalada e enterrada, mas nem mesmo essa ajuda recebeu. Teve de buscar voluntários que fizeram a vala à base do enxadão e da pá.
Como a empreiteira que construiu o “porto seco” e a própria Suzano ignoraram a gravidade do problema, em meados de junho ela resolveu recorrer à Justiça para exigir a construção de um poço artesiano, reparação das despesas que teve para instalação da tubulação de água, ressarcimento pelo laudo técnico que anexou à ação judicial, indenização de R$ 200 mil por danos morais e reparação por conta da depreciação de sua propriedade depois daquilo que seus advogados classificaram como crime ambiental.
Inicialmente a juíza de Inocência tentou fazer um acordo, mas a Suzano não compareceu à audiência. Logo na sequência, porém, a gigante da celulose apresentou sua defesa, descrita ao longo de 43 páginas.
E é em meio a essa defesa que os advogados da empresa afirmaram que a idosa estava tentando constranger a Suzano.
Nesta defesa, a empresa alega também que a exurrada ocorreu por conta de chuvas atípicas, de 105 milímetros em dois dias.
Em resposta, porém, os advogados de defesa alegam que esta chuva, que nem mesmo é tão intensa, teria sido registrada em Ribas do Rio Pardo (na sede da fábrica de celulose), a 220 quilômetros do local onde mora a idosa que quer que a Suzano construa um poço artesiano para que ela volte a ter água em abundância.
Em sua defesa na Justiça, a Suzano alega que a água cedida pelo vizinho é de melhor qualidade que a água captada do córrego e que, por isso, não há necessidade de perfuração de um novo poço.
Com isso, a gigante da celulose , cujas fábricas só funcionam à beira de grandes rios, dá a entender que a idosa deve depender pelo resto da vida da boa vontade do morador de outra fazenda para que ela tenha acesso a água limpa.
O TERMINAL
Pelo "porto seco" que é pivô desta disputa judicial estão sendo escoadas as 2,55 milhões de toneladas de celulose produzidas anualmente pela megafábrica de Ribas do Rio Pardo. Ele é parte de um projeto de R$ 22 bilhões de reais, o maior investimento já feito ao longo dos 100 anos da Suzano no Brasil.
Ele tem área útil de 16,7 mil metros quadrados, um ramal ferroviário de 4.076 metros lineares e quase um quilômetro de asfalto ligando à MS-316. Além disso, tem depósitos gigantescos para armazenar a celulose.
Cerca de 50 pessoas trabalham durante 24 horas no local para descarregar o material que chega por caminhões e colocar nas locomotivas que vão até Santos, no litoral de São Paulo.
À ESPERA
Na última movimentação, nesta quarta-feira (22), a juíza de Inocência deu prazo de dez dias para que as partes se manifestem e digam se querem apresentar novas provas, se querem arrolar testemunhas para um possível julgamento presencial ou se estão satisfeitos com o atual estágio do processo para que ela possa tomar uma decisão sobre o mérito do caso.
