Nesta terça-feira (18), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves participou de uma reunião junto com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel para tratar sobre as medidas de aperfeiçoamento na rede de atendimento a mulheres em situação de violência após o caso de feminicídio da jornalista, Vanessa Ricarte, no último dia 12.
Entre as ações discutidas, está a gestão compartilhada do serviço da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Campo Grande, a ideia inicial seria que estado e município assumissem a coordenação de maneira conjunta.
Além desta, também foi trazida à pauta, a necessidade de informatização na Deam, que incluiria a gravação dos atendimentos, assim como já existe em algumas delegacias do país, além de qualificação da equipe.
Por fim, o Ministério das Mulheres ainda entrou em acordo sobre implementar o piloto do sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande a partir de março, para uma fase inicial de testes.
O sistema nacional de dados, UNA, irá coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas em todo o país.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Dataprev e será responsável por integrar os serviços existentes em cada unidade, facilitando a comunicação entre elas. Atualmente, as fases de teste já tiveram início em estados como o Piauí e Maranhão.
O estado de Mato Grosso do Sul firmará, junto ao Ministério das Mulheres, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de aprimorar o fluxo de denúncias e garantir o encaminhamento adequado por meio da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180. Até o momento, nove estados e o Distrito Federal já assinaram o acordo.
A ministra Cida Gonçalves destacou a importância de integrar os serviços da Casa da Mulher Brasileira, reconhecendo que esse é um grande desafio. Ela reforçou a necessidade de repactuar o Colegiado Gestor para assegurar uma participação efetiva do estado na gestão do equipamento e no aperfeiçoamento dos processos de atendimento, com o objetivo de evitar tragédias como a de Vanessa.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ainda admitiu falhas no sistema atual e reforçou a disposição do estado em colaborar para melhorias. "O estado de Mato Grosso do Sul quer colaborar mais nesse processo", afirmou, demonstrando apoio a proposta de retomar a gestão compartilhada da Casa.
Também participaram da reunião, representando o governo estadual, o vice-governador José Carlos Barbosa, a secretária de Estado de Cidadania Viviane Luiza da Silva, e a subsecretária estadual de Políticas para Mulheres Manuela Nicodemos Bailosa. Pelo Ministério das Mulheres, estiveram presentes a diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues, a Ouvidora Graziele Carra Dias, a chefe de gabinete da ministra, Katia Guimarães, e o coordenador-geral de Infraestrutura para Políticas Públicas, Marcelo Pontes.
Ainda nesta terça-feira (18), a ministra Cida Gonçalves tem agendado encontros com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e o corregedor-geral, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, às 14h. Às 16h, ela se reunirá com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.
