O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nesta terça-feira (25), a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte forma:
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25/2 para nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
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26/2 para nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Também serão depositados R$ 200 extras aos estudantes do 3º ano que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento, mas só poderão retirar o valor da poupança após concluírem o ensino médio.
“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública e nós sabemos que o principal motivo é financeiro. Por isso, esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, explica o ministro da educação, Camilo Santana.
Janelas de pagamento
Alunosdeescolas que ainda nãoterminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quandotiveremas aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Além desses casos, algumas redes já encerraram o ano letivo, mas ainda estão atualizando os dados dos alunos que passaram de ano e que participaram dos dois dias do Enem em 2024.
O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de Educação é de dois meses. Dessa forma, os estudantes ainda poderão receber os valores das parcelas nas próximas janelas de pagamento do programa.
As datas seguirão o calendário do Pé-de-Meia de 2025, que será divulgado pelo MEC em breve.
Aqueles que tiveram uma ou maisparcelasbloqueadasno ano passadotambémpoderão receberosvaloresnospróximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da escola.
Benefício
Os participantes do programarecebemparcelaspor frequência, alémde depósitosem poupançaao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumpremos critériosdo programa.
Caso o adolescente seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoe autorizeseu uso. Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo ouem uma agência bancária da Caixa. Seoestudantetiver18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueadapara utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia
Instituído pelaLeinº14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programadeincentivo financeiro-educacional na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.
