Abandono de incapaz está sendo investigado pela Polícia Civil em Mato Grosso do Sul, já que longe cerca de 457 km da Capital um recém-nascido foi encontrado após ter sido deixado pela mãe em um terreno baldio.
Esse caso aconteceu ainda ontem (25), divulgado pela Polícia Civil em nota, nesta quarta-feira (26), indicando que a Delegacia de Aparecida do Taboado, onde o abandono foi registrado, é quem ficará encarregada pela sequência das investigações.
Abandono de incapaz está previsto em Códio Penal, porém esse caso envolve uma mãe adolescente e, segundo o delegado Vitor Giacomini, foi instaurado um auto de apuração de ato infracional para apurar a conduta da menor.
Pelo Código Penal, as consequências por esse crime pode varia desde detenção de seis meses a três anos e até mesmo reclusões, que vão de um a cinco anos se resultar em lesão corporal grave e de quatro a 12 se gerar a morte do vulnerável.
O caso
Viatura Aparecida/Reprodução/PCMSConforme descrito pela Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros recebeu uma ligação pela manhã, em que uma moça informava ter encontrado um recém-nascido em um terreno baldio do município.
Após o primeiro atendimento, esse recém-nascido foi levado até o hospital em Aparecida do Taboado, com os bombeiros informando os fatos aos policiais, que localizaram a autora após diligências.
A jovem, uma adolescente de 17 anos, confirmou aos agentes que a criança teria nascido na própria casa e, detalhando mais o caso, descreveu que não sabia que estava grávida.
Como a criança, nesse caso, não seria fruto da relação com o atual companheiro a jovem entrou em desespero, escolhendo deixar a criança em terreno baldio, se arrependendo e ligando para o Corpo de Bombeiros para que fosse feito o resgate.
"A adolescente foi conduzida até a delegacia. A mãe dela foi comunicada e também foi conduzida até a unidade policial. As duas prestaram depoimentos e foi instaurado um auto de apuração de ato infracional para apurar a conduta da menor, que poderá responder por ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz", disse o delegado.
Os poderes, Judiciário e Ministério Público, foram comunicados, com os respectivos órgãos encarregados também noticiados para acompanhamento, que é feito pelo Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Por sua vez, concluídos os trâmites junto a esfera da vara da infância e juventude, esse recém-nascido foi colocado para procedimento adequado de futura adoção ou guarda.
