O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a abertura da licitação para a contratação da empresa que realizará a execução da obra de construção da sede do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. O comunicado foi publicado no Diário de Justiça da edição desta sexta-feira (28).
“A nova data para a sua realização será divulgada em momento oportuno”, informa.
O anúncio da nova construção havia sido feito no dia 17 de janeiro, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan.
À época, foi informado que o novo fórum seria erguido em um terreno de 5.440 m², atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, no bairro Jardim Imá.
Segundo o TJMS, o espaço abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência. O objetivo é que haja um acolhimento humanizado e interinstitucional aos grupos vulneráveis.
O novo Fórum incluirá ainda salas de audiência, assessoria e depoimento especial; Núcleo Psicossocial e salas multiuso com banheiros acessíveis; espaços dedicados ao Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), além de salas exclusivas para vítimas, testemunhas e oficiais de justiça; depósito de material de limpeza, copa, sala de Centro de Processamento de Dados e banheiros acessíveis.
A obra contará com um estacionamento com 64 vagas, com espaços prioritários para idosos e pessoas com deficiência, área externa pavimentada com piso intertravado permeável, e áreas verdes.
A expectativa é que o novo fórum esteja concluído até o final de 2026, visto que atualmente, os serviços judiciais relacionados a essas causas são oferecidos na Casa da Mulher Brasileira, que já abriga a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ocupando apenas 261,6 m².
