Com cerca de quatro servidores da ativa para cada aposentado ou pensionista, o déficit do sistema previdenciário da prefeitura de Campo Grande disparou 515% nos últimos dois anos. Conforme dados publicados no Diogrande desta quarta-feira (26), o ano de 2024 fechou com déficit de R$ 125,5 milhões.
Ao longo dos 12 meses de 2024, o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) teve receita de R$ 515,3 milhões, resultado das contribuições dos cerca de 28 mil servidores da ativa (14%) e da contribuição patronal (28%, da prefeitura).
No período, porém, os cerca de 7 mil aposentados e pensionistas custaram R$ 640,8 milhões. E, para garantir o pagamento dos salários em dia, o Executivo municipal está sendo obrigado a desembolsar quase R$ 10,5 milhões mensalmente.
Para efeito de comparação, em 2022 o deficit do IMPCG foi de R$ 20,4 milhões. No ano seguinte saltou para R$ 89,8 milhões e no ano passado, alcançou os R$ 125,5 milhões. No período, o faturamento ficou praticamente estagnado. Há dois anos a receita foi de R$ 514,1 milhões. No ano passado, entraram R$ 515,3 milhões.
As explicações para essa estagnação na receita é o aumento no número de aposentados, que passam a contribuir com um valor menor, e, principalmente, o congelamento no salário da maior parte dos servidores ao longo dos últimos três anos.
Mas a principal causa do rombo é o grande número de servidores contratados sem concurso. Dos cerca de 8 mil professores, por exemplo, em torno de 3 mil são temporários, conforme o professor Gilvano Bronzoni, presidente da ACP, o sindicato que representa a categoria.
Tanto a contribuição previdenciária dos trabalhadores temporários quanto a contribuição patronal vai para o INSS, explica o presidente da ACP. No caso dos médicos, que em sua grande maioria também são temporários, ocorre a mesma situação.
Em resumo, segundo Gilvano Bronzoni, a falta de reajuste salarial e a falta de concurso para preencher as vagas em aberto são as principais explicações para o rombo no sistema municipal de previdência.
Nos últimos dois anos, o faturamento aumentou em apenas R$ 1,2 milhão. As despesas, porém, tiveram crescimento de R$ 106,3 milhões. Isso ocorreu, entre outras razões, porque cresceu o número de aposentados e porque aqueles que não têm paridade com os vencimentos daqueles que estão na ativa, tiveram direito a reajuste salarial no começo de cada ano.
