Mato Grosso do Sul se tornou o primeiro estado do Brasil a implementar o Programa Dignidade Menstrual, que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais.
O projeto busca atender tanto as mulheres encarceradas quanto as que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Desenvolvido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e integrado ao projeto da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o programa oferece capacitação profissional para as detentas, permitindo a remição de pena conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Produção
As primeiras entregas oficiais começaram este mês, após a capacitação de 17 internas nos Estabelecimentos Penais Femininos Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e Rio Brilhante.
Para viabilizar o processo, foram adquiridos insumos e quatro kits de maquinário especializados, incluindo esterilizadoras e mesas de corte.
A previsão é expandir as oficinas para presídios femininos em Corumbá e Ponta Porã, além de incluir unidades masculinas em etapas futuras.
Distribuição
Além de atender às próprias detentas, os absorventes produzidos são distribuídos em outros órgãos públicos. Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fornece os produtos em escolas, hospitais e instituições assistenciais.
Exemplo
Mato Grosso do Sul se tornou referência nacional na implementação do programa. De acordo com Cíntia Rangel Assumpção, coordenadora-geral da Senappen, o trabalho da Agepen está servindo como modelo para outros estados, como o Rio de Janeiro.
Já o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou o impacto positivo da iniciativa na inclusão social e ressocialização das internas.
