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ALÍVIO

Aneel confirma reajuste da energia perto de zero em MS

Consumidores residenciais, que representam 99,6% do total, tiveram as contas reajustadas em 0,69% a partir desta terça-feira (8)

A Agência Nacional de Energia elétrica homologou nesta terça-feira (8) reajuste de 0,69% nas contas de energia para consumidores de baixa tensão, que são os residenciais. Este setor engloba 99,63% dos clientes atendidos pela Energisa nos 74 municípios de Mato Grosso do Sul nos quais atua. 

O reajuste vale já a partir desta terça-feira e para clientes do chamado grupo  Grupo B residencial, a tarifa de teve acréscimo ainda menor, de 0,56%. Para o Grupo A, que compreende os consumidores da média e alta tensão, o reajuste médio ficou em 3,09%. Assim, o efeito médio para os clientes da Energisa é de 1,33%.

Inicialmente previsto para ser anunciado no dia primeiro de abril, a relatora do processo, a diretora da autarquia Agnes Maria de Aragão da Costa, pediu vistas e por conta disso os índices foram oficializados somente nesta terça-feira. 

Com este reajuste, a tarifa de energia elétrica pelo segundo ano consecutivo teve aumento abaixo da inflação acumulada, de 10,70%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, foi aplicada a redução média de 1,61%, enquanto a inflação em Campo Grande ficou em 5,06%. 

Nos últimos 12 meses, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que é o índice oficial para correção das tarivas, foi de 9,29%. Já Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 5,48% nos últimos 12 meses.   

O descolamento do reajuste do índice inflacionário se dá porque no reajuste entra uma cesta de custos relacionada ao valor da energia comprada pela Energisa, custo de distribuição, encargos e financeiro. 

No aumento deste ano, o maior peso está relacionado às despesas da concessionária para levar a energia elétrica até os consumidores finais, com 3,10%, seguido pelos encargos setoriais, de 1,10%, e a compra de energia, de 0,53%. 

Puxaram para baixo o reajuste as despesas com encargos financeiros, que tiveram porcentual negativo de 3,13%, e o transporte da energia da produção até a distribuidora, com porcentual negativo de 1,24%.

INVESTIMENTOS E LUCRO

Conforme dados da Energisa, nos últimos cinco anos, a empresa investiu R$ 3,5 bilhões para distribuição de energia no estado. Em 2025, serão aplicados R$ 771 milhões com foco no fortalecimento e na expansão das redes na capital e no interior.

Com o contrato de concessão de 30 anos prestes a vencer, a Energisa fechou 2024 com lucro líquido diário de R$ 1,65 milhão e sob esta condição deixou claro que pretende renovar por mais três décadas, conforme balanço anual divulgado no dia 22 de março.

A concessão, assinada em 4 de dezembro de 1997, vence no dia 3 de dezembro de 2027. Porém, a renovação precisa ser feita pelo menos dois anos antes desta data para não haver o risco de o serviço ficar sem empresa responsável pela manutenção.

Depois da renovação do contrato, o índice de correção das tarifas deixa de ser o IGP-M e passa a ser o IPCA, o que pode colocar um freio nos seguidos aumentos das contas de energia. Entre  2017 e 2022, por exemplo, o IGP-M acumulado foi de 61,21%. No mesmo período, os preços corrigidos pelo IPCA subiram 28,42%. 

Embora estratosférico, o lucro da concessionária em 2024 encolheu em 0,88% na comparação com o ano anterior, recuando de R$ 609 milhões para R$ 603,5 milhões. A queda no lucro do quarto trimestre, que em 2023 havia sido influenciado pelo aumento no consumo decorrente do forte calor, é uma das explicações. 

(Colaborou Clodoaldo Silva)

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