Acontece hoje (8), realizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul), a Mentoria Assomassul, um programa de capacitação gratuito voltado aos servidores públicos da cidade. O evento teve início às 7h, com credenciamento e a abertura às 8h, seguido da primeira aula presencial, no auditório da entidade e segue até às 17h.
Segundo a assessoria, a mentoria busca fortalecer a atuação técnica das equipes municipais em três eixos temáticos fundamentais da gestão pública:
- Finanças e Contabilidade;
- Compras e Licitação; e
- Recursos Humanos.
O programa tem como objetivo promover mais eficiência em procedimentos administrativos, a segurança nas decisões e alinhamento com as exigências legais e de controle externo. No programa, também é oferecido treinamento prático no novo sistema do TCE-MS, o e-Sfinge.
Compras e Licitação - Aula 1
Logo após a abertura oficial, os participantes iniciaram as atividades do primeiro tema: Compras e Licitação, conduzida pelas especialistas Renata Rios e Luciana Palhano. A aula pretende preparar os técnicos para realizar processos licitatórios de forma ágil e eficiente, atendendo demandas administrativas da cidade e aprendendo a solucionar questões práticas diárias.
Os temas do conteúdo são:
I – Instrumentos de Planejamento (Lei nº 14.133/2021):
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- ETP – Estudo Técnico Preliminar
- TR – Termo de Referência
- PCA – Plano de Contratação Anual
II – Pesquisa de Preços
III – Regulamentação, Formalização e Análise Crítica
IV – Contratação Direta
- Processo de contratação direta
- Inexigibilidade de licitação
- Dispensa de licitação
V – Modalidades de Licitação
- O pregão e a concorrência – formalização dos processos
- Pregão – fases e formas
- Concorrência
VI – Procedimentos Auxiliares
- Sistema de Registro de Preços
- Credenciamento
VII – Contratos Administrativos
- Gestão e fiscalização contratual
VIII – Treinamento no sistema e-Sfinge, com foco no módulo de Atos Jurídicos
Além das aulas de hoje (8), o cronograma segue com atividades presenciais até o dia 11 de abril. Os próximos encontros serão nos meses de maio e junho, além do atendimento técnic online garantido aos participando por 90 dias, também organizado por eixo temático, com consultorias especializadas, modelos de documentos e respostas a consultas técnicas.
Sistema e-Sfinge
Todos os eixos temáticos contarão com treinamento no sistema e-Sfinge, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e terá foco nos seguintes módulos:
- Planejamento
- Atos jurídicos
- Execução Orçamentária
- Registros Contábeis
- Gestão Fiscal
