De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul, três têm como vítimas crianças e adolescentes. Conforme o último Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, foram registrados 2.215 estupros de pessoas de zero a 19 anos no estado em 2023, sendo a maior taxa (275,1) do país e muito acima da média nacional (116,4).
Outros dados que intensificam essa situação, são os do Ministério da Saúde, que com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registrados, de 2020 a 2024, 3.177 casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul. Deste número, 2.398 tiveram como vítimas pessoas de zero a 19 anos, o que corresponde a 75% do total das notificações. Das 2.398 vítimas crianças e adolescentes, 2.901 (87,2%) eram meninas.
Vale lembrar que nos dois anos anteriores, as taxas sul-mato-grossenses também foram as maiores do país.
Já os dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam que em 2024 foram contabilizadas 10.085 denúncias de violações originadas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 4.709 ou 40,17% são referentes a violências praticadas contra crianças e adolescentes, seguido de violência contra a pessoa idosa (2.801), contra a mulher (1.509), contra a pessoa com deficiência (1.345) e os demais grupos.
De acordo com a assistente social e professora Estela Márcia Rondina Scandola, existe uma relação proporcional entre idade e quantidade de denúncias: quanto maior a idade menor o número de notificações.
“Não significa que são menos violências. Significa que a sociedade vai sendo mais permissiva à violência de acordo com a idade”, explica Estela. Isso é um dos fatores centrais da concentração de denúncias de violência sexual em crianças e adolescentes. “No caso da violência sexual contra meninas, conforme a idade vai aumentando, cresce na sociedade a culpabilização dessas vítimas”, ressalta.
Outro dado analisado pela pesquisadora é a prevalência de meninas nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Desde os anos 90, os dados indicam em torno de 80% de meninas e 20% de meninos. É um dado indicativo de que meninas são mais exploradas sexualmente. Derivam daí dois problemas que o movimento da infância têm dificuldade de enfrentar: o machismo e o heterossexismo”, pontua.
Os dados dimensionam a gravidade do problema e intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de direitos. Neste mês, são fortalecidas essas ações, em razão do “Maio Laranja”, campanha instituída, em nível estadual, pela Lei 5.118/2017. Essa normativa se soma a outras ações da Assembleia Legislativa (ALEMS) na proteção das crianças e adolescentes.
A escolha do mês se relaciona ao 18 de Maio, instituído pela Lei 9.970/2000 como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa lei, que completa um quarto de século neste ano, continua imprescindível, esse fato é atestado pelos números que, mesmo não abarcando toda a realidade e se limitando aos casos registrados, já são alarmantes.
