Firmado em 02 de julho de 2024, o contrato entre a Prefeitura de Campo Grande e a empresa Biomedical Produtos Hospitalares teve seu primeiro aditivo celebrado no início deste mês com aumento do valor e das quantidades de fórmula infantil e bebida vegetal comprada a Rede Municipal de Ensino (Reme) da Capital.
Em números absolutos, conforme descrito no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) nesta quinta-feira (22), o valor total do contrato salta de 1,4 milhão de reais para exatos R$ 1.759.775,40, um acréscimo de R$ 345 mil, equivalente ao aumento de 24,38%.
Na figura do secretário de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, e Gilmar Lopes Pereira Marçal, o contrato foi firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Biomedical Produtos Hospitalares para compra de gêneros alimentícios, lácteos e especiais.
Nesse caso, e como descrito também nos acréscimos abordados no Diogrande hoje (22), os itens "1 e 2" representam respectivamente a aquisição de fórmula infantil e bebida vegetal.
Ambos os itens tiveram suas quantidades ampliadas, sendo de 24,37% a mais da fórmula infantil para a Reme e um acréscimo de 25% no total de leite vegetal adquirido.
Contrato de fórmula e leite vegetal
Com a fonte orçamentária sendo transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até antes do acréscimo esse contrato tinha como objeto a compra de 39.235,2 kg de leite em pó por ano,
Conforme as quantias anteriormente especificadas, se divididos pelos dias letivos, essa quantidade anual representaria 196,176 kg de fórmula infantil (Nestlé/Nestogeno) diários para as crianças alunas da Rede Municipal de Ensino.
Essa fórmula é recomendada para crianças a partir do 6º mês de vida, bem como pode ser empregada para crianças da primeira infância, enquanto a bebida vegetal trata-se um composto à base de arroz, sem açúcares ou glúten.
Da bebida vegetal, o contrato original previa a aquisição anual de 1.404 litros da bebida, o que daria cerca de sete litros diários do composto para toda a Rede, se dividido o total da compra entre a média dos dias letivos.
Com o aumento exato de 25%, o valor comprado para o período de doze meses somam 1.755 litros de bebida vegetal, o que amplia a faixa diária para 8,7 litros para a Rede Municipal de Ensino de Campo Grande.
Já o aumento equivalente da quantidade de leite em pó por ano, o acréscimo de 24,37301198923416% faz a aquisição saltar para 48.798 kg de fórmula por ano, o que arredonda a quantidade diária para cerca de 244 kg por dia para atender unidades da Reme.
Além disso, a vigência do contrato foi acrescida em mais um ano, doze meses totais contados a partir do dia 03 de julho deste ano, válido agora portanto até 02 de julho de 2026.
No corpo do contrato fica claro que o valor corresponde ainda ao pagamento de "todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, frete, seguro" e o necessário para cumprimento integral do objeto.
