Cidades

MATO GROSSO DO SUL

MP aceita recurso de 11 pessoas em concurso para promotor

Entre 186 reprovados na segunda fase, apenas 31% buscou revisão para tentar ingressar na carreira do Ministério Público como no cargo de Promotor de Justiça Substituto

Feita a análise de recursos, o Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (1°) confirma que 11 pessoas foram - finalmente - aprovadas pelo 30° concurso da instituição, que foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) e chegou a dar um "susto" inicial de 100% de reprovados.

Com a primeira fase do concurso, feita em novembro do ano passado, eliminando quase 90% dos 1.950 inscritos na chamada prova preambular, a notícia de que nenhum dos 186 candidatos a promotor conseguiu nota suficiente - como acompanhou o Correio do Estado - saiu após audiência da comissão organizadora, na tarde de 02 de junho.

Conforme detalhado no Diário Oficial do MPMS, desses 186 que teriam reprovado na segunda fase do concurso, apenas cerca de 31% buscou uma revisão, o que resultou em 58 análises de recursos mais recente e nos nomes daqueles que devem ingressar na carreira do Ministério no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Entenda

Para ser aprovado, é importante lembrar que o candidato precisaria obrigatoriamente tirar pelo menos cinco pontos em todas as provas, além de obter uma média geral de no mínimo seis pontos. 

Como abordou o Correio do Estado à época, por exemplo, um dos que seriam os primeiros candidatos à época da dita reprovação de 100%, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, chegou a ser reprovado por ficar cinco centésimos abaixo do exigido, com uma nota de 5,95. 

Cabe destacar que, no concurso anterior (29º) - organizado pela empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) -  também havia dez vagas disponibilizadas, sendo oito candidatos aprovados que, desde setembro de 2024 trabalham na instituição. 

Esse concurso oferece dez vagas, sendo sete para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e duas para negros/indígenas.

Sendo um dos maiores salários do País, o edital do 30° concurso anunciava salário inicial de pouco mais de R$ 32,2 mil.
 
Com 1,9 mil inscritos e uma taxa de R$ 323,00, a Fapec recebeu em torno de R$ 630 mil somente dos advogados que tentaram o concurso, sendo mais R$ 497 mil do próprio MPMS, que contratou a Fundação sem licitação. 

Novos aprovados

Dos 31% que buscaram revisão, apenas 11 dos 58 pedidos aparecem relacionados como candidatos aprovados, pós-recurso, com Alexandre Cassiano, por exemplo, ficando agora na quarta colocação conforme a média geral. 

Abaixo, conforme a média geral, você confere o nome e dos aprovados no 30° concurso do MPMS: 

  • 6,31 - Francisco de Salles Bezerra Farias Neto 
  • 6,29 - Leonardo da Silva Oba
  • 6,27 - Dafne Prado Sabag 
  • 6,13 - Alexandre Cassiano Dorácio Antunes
  • 6,10 - Bruno Couto Pinto de Miranda
  • 6,04 - Bruno Maciel Ribeiro de Almeida
  • 6,04 - Luís Felipe Pantarotto Remelli 
  • 6,02 - Bárbara Bittencourt de Freitas
  • 6,02 - Gabriela Barros Aburachid 
  • 6,01 - Gabriel Machado de Paula Lima 
  • 6,00 - Sara Fontes Carvalho de Araújo

Com o resultado das provas escritas pós-recursos assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e
Presidente da Comissão de Concurso em exercício, Alexandre Magno Benites de Lacerda, esses candidatos precisam estar atentos agora aos novos prazos. 

Entre 02 e 11 de julho, esses candidatos aprovados estão convocados a requererem a chamada Inscrição Definitiva. 

Há ainda uma série de documentos para inscrição definitiva, como fotos 3x4; atestado de idoneidade moral, com uma atenção especial para as certidões que comprovam a inexistência de antecedentes criminais
ou cíveis incompatíveis com o ingresso na carreira do Ministério Público, que neste último caso específico deverão ser emitidos nos 60 (sessenta) dias anteriores ao término do prazo de inscrição definitiva. 

Art. 4º O pedido de Inscrição Definitiva deverá observar o disposto no art. 34 da Resolução nº 2/2024-CSMP, de 27 de junho de 2024, conforme o Anexo III deste Edital.
§ 1º. O requerimento deverá ser assinado pelo candidato ou por procurador habilitado com poderes específicos, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso
e deverá ser entregue na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Secretaria da Comissão de Concurso, situada na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles,nº 214, Jardim Veraneio, CEP 79031- 907, Campo Grande/MS, ou, ainda, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com aviso de recebimento (AR), instruído conforme documentos arrolados no Anexo III do Edital.
§ 2º. Os referidos documentos também deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. 

 Conforme o MPMS em nota, antes da chamada investigação social, esses candidatos passarão pelo exame de sanidade física e mental; pela investigação física e mental.

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