A desembargadora Elizabete Anache, de Mato Grosso do Sul, foi reconhecida com Menção Honrosa no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12).
A premiação foi entregue no plenário do CNJ, em Brasília, reunindo magistrados e autoridades de todo o país. Representando Mato Grosso do Sul, também participaram da cerimônia os juízes Fernando Cury e Luís Felipe Medeiros Vieira.
A decisão assinada pela desembargadora foi reconhecida na categoria “Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”.
A conquista integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que valoriza decisões comprometidas com a proteção da diversidade e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
O prêmio também reforça a importância de que todas as sentenças estejam alinhadas aos princípios constitucionais e aos tratados internacionais de direitos humanos.
Para a desembargadora Elizabete Anache, o reconhecimento é uma reafirmação do papel do Judiciário como guardião dos direitos fundamentais.
“Esta Menção Honrosa representa o compromisso diário com uma Justiça que respeita a dignidade humana e atua para reduzir desigualdades. É um estímulo para que continuemos firmes na defesa dos direitos humanos em todas as esferas.”
O presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, parabenizou a desembargadora pelo mérito e representatividade.
“Essa homenagem reforça o orgulho da magistratura de Mato Grosso do Sul em contar com profissionais comprometidos com a Justiça e com a dignidade de todas as pessoas.”
