Nesta quinta-feira (16), uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a Operação Alquimia, voltada ao combate de um complexo esquema de produção e distribuição clandestina de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em Mato Grosso do Sul e outros quatro estados.
No Estado, as ações se concentram nas cidades de Campo Grande, Dourados e Caarapó, onde agentes buscam identificar a origem de substâncias utilizadas na produção irregular de bebidas alcoólicas.
A operação ocorre de forma simultânea também em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Santa Catarina, atingindo 24 empresas envolvidas com a cadeia do metanol, que atuam desde a importação até sua suposta destinação irregular a fábricas clandestinas de bebidas e postos de combustíveis.
As empresas-alvo foram selecionadas com base em indícios de participação direta ou indireta na distribuição de metanol para fins ilícitos, incluindo importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas do setor sucroalcooleiro.
Há suspeitas consistentes de que parte do metanol importado legalmente por empresas químicas esteja sendo desviado do circuito regular de produção para abastecer esquemas clandestinos. Em todo o país, oito pessoas já morreram por intoxicação.
Origem da investigação
A Operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que já haviam revelado uma ampla rede de adulteração de combustíveis com metanol. A partir da análise de materiais apreendidos nessas fases anteriores, surgiram fortes indícios de que o metanol usado para fraudar combustíveis também estaria sendo utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
Na operação Carbono Oculto, por exemplo, foi identificado que empresas químicas regulares compravam metanol importado e o repassavam para empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”. Estas, por sua vez, desviavam o produto para postos de combustíveis, onde o metanol era adicionado ilegalmente à gasolina comercializada ao consumidor final.
Agora, a Operação Alquimia busca confirmar se esse mesmo metanol adulterado está sendo direcionado à fabricação de bebidas alcoólicas clandestinas, o que pode explicar uma série de casos recentes de intoxicação e mortes por consumo de álcool falsificado em diversas partes do país.
O objetivo é rastrear a origem e o destino do metanol, analisando se há correlação entre o material apreendido hoje e amostras já analisadas anteriormente pela PF e pela ANP.
Entre os alvos:
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Importadores, responsáveis pela entrada legal do metanol no país, usados em processos industriais e revenda
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Terminais marítimos, onde são movimentados grandes volumes de metanol antes do encaminhamento a fábricas ou clientes
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Empresas químicas, que compram o metanol para uso industrial, mas que, segundo as investigações, teriam desviado parte do produto para fins ilícitos, como a fabricação de bebidas
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Destilarias, suspeitas de adquirir metanol de “noteiras” com notas fiscais falsas, indicando motoristas e caminhões que nunca chegaram aos destinos informados, caracterizando possível fraude documental
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Usinas produtoras e distribuidoras de etanol anidro e hidratado, inseridas em pontos estratégicos da cadeia para o rastreamento de lotes possivelmente adulterados.
A operação mobiliza 48 servidores da Receita Federal, além de dezenas de agentes da PF, da ANP e do Mapa.
Além das três cidades de Mato Grosso do Sul, as ações ocorrem nas seguintes localidades:
- Mato Grosso: Várzea Grande
- Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá
- Santa Catarina: Cocal do Sul
- São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o metanol deve estar presente em bebidas alcoólicas em níveis inferiores a 0,1%. No entanto, mesmo o índice de 0,5% permitido em combustíveis seria suficiente para provocar sérios danos à saúde, incluindo cegueira, falência múltipla de órgãos e morte, quando consumido por via oral.
Diante disso, o uso de combustíveis na fabricação de bebidas é terminantemente proibido. Ainda assim, operações anteriores revelaram que essa prática ilegal vem crescendo, sobretudo em fábricas clandestinas, que utilizam produtos de baixo custo e alta toxicidade para falsificar bebidas vendidas em larga escala.
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o setor de bebidas alcoólicas sofre um prejuízo anual estimado em R$ 85,2 bilhões devido à adulteração, falsificação, contrabando e produção irregular, com grande impacto na sonegação de tributos e na concorrência desleal com empresas regulares.
A prioridade da força-tarefa é interromper a cadeia de distribuição irregular do metanol, identificar todos os envolvidos no esquema (da importação ao consumo final) e responsabilizar criminalmente os operadores dessa rede.
