O esquema de corrupção que superfaturou contratos da prefeitura de Itaporã e foi alvo de duas operações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) era liderado por Lucas de Andrade Coutinho, com o irmão Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que operavam esquemas de desvios de verbas públicas em outras administrações.
O sistema estava em fase de implementação em outras quatro administrações municipais no Estado, incluindo Corumbá e Aquidauana.
Conforme documento que o Correio do Estado teve acesso, o trio Lucas de Andrade Coutinho, Nilson dos Santos Pedroso e George William de Oliveira, todos presos durante a Operação Fake Cloud, deflagrada no dia 23, eram investigados pelas forças policiais há mais de três anos, justamente pelo esquema criminoso.
Inclusive, o MPMS afirma que eles desviaram, no mínimo, R$ 159.828,00 dos cofres públicos de Itaporã, acumulados através de duas licitações fraudadas em 2022.
Em somente dois contratos, o grupo recebeu R$ 104.400,00 por um serviço de tecnologia que custaria apenas R$ 5.040,00, o que resultou em um superfaturamento de 1.971,4%, se somados.
Diante do sucesso na implantação do esquema na administração pública de Itaporã, o trio já estava planejando expandir para outros quatro municípios sul-mato-grossenses, fato que foi essencial para a Justiça deferir a prisão preventiva dos três, agravado por Nilson Pedro ter sido nomeado para o cargo de secretário adjunto na Secretaria Municipal de Corumbá, em janeiro deste ano, e seis meses depois ter virado titular da Pasta.
“Denoto a existência de contemporaneidade da atuação criminosa já que, em mensagens de celular, é possível extrair que Lucas Coutinho e George William iniciaram tratativas acerca da implantação do esquema criminoso nos municípios de Corguinho, Aquidauana, Anastácio e Corumbá”, relata o juiz Evandro Endo, em sua decisão.
COUTINHOS
Lucas Coutinho é um velho conhecido no mundo das fraudes em administrações públicas de Mato Grosso do Sul. Em novembro de 2023, ele foi preso pela primeira vez após braços do MPMS identificarem um esquema montado em três secretarias do governo de Mato Grosso do Sul e em, pelo menos, três prefeituras do interior, por meio da Operação Turn Off.
Ao todo, os contratos fraudados somaram R$ 68 milhões e envolveram a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e até a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande.
Além dele, seu irmão Sérgio Duarte Coutinho Júnior também era um dos líderes do grupo e foi preso na época. Porém, dois dias depois de suas respectivas prisões, os irmãos conseguiram liberdade sob monitoramento eletrônico para que cumprissem medidas cautelares.
Entretanto, ambos voltaram para a cadeia em junho do ano passado, durante a segunda fase da Operação Turn Off, depois de eles continuarem praticando crimes, o que foi entendido pelo MPMS como uma afronta à Justiça. Também, foi identificada ocultação de bens obtidos de maneira ilegal no valor de R$ 10 milhões.
Com a Operação Fake Cloud, Lucas Coutinho volta à prisão pela terceira vez em menos de dois anos, desta vez de uma forma inédita: sem seu irmão, já que Sérgio Coutinho ainda não foi citado em nenhum dos documentos.
MODUS OPERANDI
Matéria do Correio do Estado desta segunda-feira mostrou que há um modus operandi das quadrilhas que fraudam licitações públicas no Estado, ou seja, uma padronização das organizações criminosas que atuam nas administrações públicas, o que foi encontrado neste esquema em Itaporã. Esta avaliação é do promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande.
O primeiro padrão é colocar pessoas que são descompromissadas com o dinheiro público em cargos chaves. Então seja o próprio gestor do órgão, sejam aqueles que têm o poder de decisão, sejam secretários, sejam diretores, e também cargos-chaves no procedimento licitatório”, disse.
“Além disso, parece que esses malfeitores escolhem empresas que não são sérias. A gente sabe que a maior parte das empresas são sérias, mas existem aquelas que são criadas especificamente para desviar dinheiro público. Existem pessoas que aparecem em mais de um caso de uma operação nossa. É o sinal de que as empresas foram montadas exatamente para desviar dinheiro público, enriquecer ilicitamente essas pessoas e esses empresários que vivem de desviar dinheiro público”, afirmou Lapa Ferri.
Este ano, os núcleos investigativos do MPMS – o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) – já estiveram em 10 prefeituras: Miranda, Bonito, Itaporã, Água Clara, Rochedo, Três Lagoas, Coxim, Sidrolândia, Nioaque e Terenos. Além disso, a Câmara Municipal de Aquidauana também já foi alvo este ano.
*SAIBA
A Operação Parasita, que ocorreu em 2022 e investigou um prejuízo de R$ 14 milhões em compras no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, deu origem às Operações Turn Off e Fake Cloud.
