Um aumento de prazo na investigação da peixaria, flagrada com três toneladas de peixes impróprios para consumo, foi solicitado nesta terça-feira (4) pelo delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos crimes contra as Relações de Consumo (Decon).
Durante a fiscalização, ocorrida no dia 30 de novembro, realizada pela Decon, em conjunto com outros órgãos, no estabelecimento localizado na rua Rui Barbosa, foi verificado que os peixes eram vendidos com 70% de gelo.
Além disso, segundo o boletim de ocorrência, os agentes constataram que o local onde a produção era armazenada estava sujo, com mau cheiro e equipamentos enferrujados.
Os produtos eram vendidos sem informações obrigatórias nas embalagens, como:
- data de validade;
- composição;
- peso;
- e o Selo de Inspeção Municipal (SIM).
Como não havia notas fiscais que comprovassem a origem dos peixes, e diante das irregularidades encontradas no local, foram descartadas aproximadamente três toneladas de produtos considerados impróprios para consumo.
"Além de estarem sendo manipulados de forma precária e sem selo de inspeção (SIM) e, além disso, também foram constatadas outras irregularidades, já que o local onde são realizados o armazenamento e a produção estariam em condições precárias, com sujidade, mau cheiro e equipamentos enferrujados, bem como os produtos estariam sendo vendidos sem as informações necessárias, como data de validade, composição, peso, entre outras informações, assim como não havia o selo de inspeção do SIM,bem como não foram apresentadas as notas fiscais, não se comprovando, desta forma, a origem dos produtos, razão pela qual os mesmos seriam considerados impróprios ao consumo humano", consta no inquérito.
Como acompanhou o Correio do Estado, a Polícia Civil divulgou que a Peixaria Rio Sul teve as áreas de produção interditadas e as atividades suspensas.
Andamento da investigação
Cerca de trinta e cinco dias após a peixaria passar por um “pente-fino” que contou com a presença do Procon Estadual, do Inmetro e da Vigilância Sanitária, o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, solicitou a dilação de prazo da investigação.
A solicitação foi feita para anexar laudos técnicos, que podem determinar as condições em que os peixes estavam sendo comercializados, e para coletar novos depoimentos.
Em conversa com o Correio do Estado, o Vilas Boas, responsável pela investigação, explicou que ainda falta o depoimento do proprietário.
O homem é um senhor de idade que, segundo o delegado, afirmou ter comprado o negócio, mas não gerencia o estabelecimento, apenas recebe o rendimento das vendas.
“Ao final da investigação, será apurado se ele vai ou não ser indiciado”, disse o delegado.
Reprodução Inquérito O pedido foi encaminhado ao Judiciário que determina se acata a extensão de prazo.
