Após denúncias de que o gelo alterava o peso dos produtos em embalagens sem qualquer indicação de procedência, a Peixaria Rio Sul passou por inspeção e teve suas atividades suspensas em Campo Grande.
A peixaria não estava com a licença sanitária em dia e apresentava irregularidades no armazenamento e manipulação dos peixes. Outro ponto verificado foi que o estabelecimento possui três CNPJs com a mesma atividade e no mesmo endereço.
O local está situado na rua Rui Barbosa, no bairro Santa Dorotheia. Segundo a Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), quatro denúncias levaram o órgão a realizar a vistoria.
Um consumidor comprou tilápia que, no estabelecimento, constava como 1 kg, mas ao pesar em casa percebeu que cerca de 400g eram de gelo. Isso motivou a inspeção em ação conjunta com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon-MS).
O delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, explicou que a interdição das áreas de produção e a suspensão da atividade ocorreram diante das irregularidades constatadas pelos fiscais.
“Todo produto tem que ter informações como origem, selo do SIM, prazo de validade e peso. Os produtos que estavam sendo vendidos não tinham nenhuma dessas informações.”
O proprietário da empresa, cujo nome não foi divulgado, e os funcionários serão ouvidos em inquérito policial.
Crédito: Kleber Clajus/ProconMS e DivulgaçãoIrregularidades
Durante a fiscalização, foi identificado que os produtos não apresentavam indicação de origem e, na embalagem, não constava sequer o peso ou outras informações exigidas por lei.
O Procon-MS informou que mais de duas toneladas de pescado foram descartadas por estarem impróprias para consumo.
Na cozinha, imagens registradas pelo Procon-MS mostram o chão sujo de sangue, peixes espalhados em uma bancada e materiais jogados em uma pia, cuja torneira estava ligada a uma mangueira.
O local teve suas atividades comerciais suspensas devido à ausência de boas práticas sanitárias.
Com a emissão do auto de infração e a suspensão da atividade, a empresa terá 20 dias para apresentar defesa no Procon-MS.
Também participaram da ação a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), instituição delegada do Inmetro no âmbito do convênio Proconmetro.
A reportagem tentou contatar a peixaria, mas, até o fechamento do material, não obteve retorno. Caso receba alguma resposta, a matéria será atualizada.
Sem alvará
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o estabelecimento não possui alvará sanitário para funcionamento. Confira na íntegra:
“Sobre a vistoria, o Consórcio Central MS informa que, após denúncia, foi realizada uma operação em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), o Procon Estadual, o INMETRO e a Vigilância Sanitária.
O estabelecimento teve suas atividades e produção interditadas até que realize a regularização e adequações necessárias para obter o Selo de Inspeção Municipal (SIM). A Vigilância Sanitária também lavrou um auto de infração sobre a comercialização dos produtos.”
