No mesmo dia em que prometeu pagar em torno de R$ 10 milhões para que seis empreiteiras retomem os serviços de tapa-buracos, a prefeitura de Campo Grande anunciou um pacote de obras no valor de R$ 544 milhões que promete levar drenagem e esfalto para 33 bairros ao longodos próximos anos.
O investimento, segundo a assessoria da prefeitura, está sendo viabilizado por meio da Caixa Econômica Federal, que está concedendo o empréstimo em decorrência da aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). Por conta desta medida, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou o crédito, que já conta com pré-aprovação em carta consulta pela Caixa, de acordo com a assessoria.
Segundo a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, com a carta consulta aprovada, o processo ganha rapidez e segurança técnica, permitindo o andamento das etapas necessárias para a liberação da primeira parte dos recursos.
A primeira parte, no valor de R$ 136 milhões, deve ser liberada ainda este ano, garante a assessoria da prefeitura. Isso permitirá que os projetos entrem em licitação nos próximos dias e as obras devem começar no primeiro trimestre de 2026, prevê a administração municipal.
REEQUILÍBRIO
De acordo com a Secretária de Fazenda, a aprovação do PEF, em julho deste ano em meio a um pacote de ajustes fiscais, o município obteve condições para contratar operações de crédito com aval da União, fortalecendo a capacidade de investimento da cidade.
A secretária destaca que o plano cumpre exigências técnicas da STN e consolida a estabilidade fiscal necessária para garantir a execução do pacote de pavimentação e drenagem.
O Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) é um programa do Governo Federal que permite a estados e municípios reorganizarem suas contas públicas, reunindo ações e ajustes para garantir equilíbrio financeiro, controle de despesas, maior eficiência na gestão e capacidade de pagamento.
Com o PEF aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o município recebe autorização para contratar operações de crédito com aval da União, o que significa acesso a financiamentos mais robustos, com melhores condições e menor risco.
Segundo a prefeita Adriane Lopes, por dez anos Campo Grande manteve a Capag (Capacidade de Pagamento) nota C. Agora, com a aprovação do PEG, este conceito já conseguiu subir para a letra B. "E nós vamos chegar à Capag A”, afirmou.
