O Ministério Público de Mato Grosso do Sul desencadeou uma operação na manhã desta sexta-feira (19) para desmantelar um suposto esquema de desvio de recursos públicos nos milionários contratos para manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública em Campo Grande.
Conforme a assessoria do Ministério Público, a “Operação Apagar das Luzes”, tem como objetivo o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, em Campo Grande e Balneário Piçarras/SC. A operação conta com o apoio operacional dos Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos) dos Estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Ainda de acordo com a assessoria, "as investigações indicam a ocorrência de reiteradas fraudes nos processos licitatórios, bem como nos contratos firmados para a execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública de Campo Grande, já tendo sido identificado superfaturamento superior a R$ 62 milhões".
Levantamentos também trouxeram à tona o envolvimento das empresas contratadas com servidores públicos da Capital. A investigação atinge contratos em vigência, firmados em 2024 e objeto de aditivos.
Um dos alvos da operação é a Empresa Construtora B&C Ltda, com sede na Avenida Joaquim Dornelas, na região da Vila Bandeirantes, em Campo Grande. A empresa tem pelo menos seis contratos com a prefeitura que juntos somam quase R$ 32 milhões.
Três destes contratos são para manutenção do sistema de iluminação das regiões do Segredo (R$ 2,11 milhões), Lagoa (R$ 2,8 milhões ano) e Imbirussu (R$ 2,7 milhões ano). Os outros três são para instalação de novas luminárias de led em avenidas como Lúdio Coelho (R$ 8,87 milhões) e José Barbosa Rodrigues (R$ 6,75 milhões). A empresa também foi contratada para instalar novas luminária no Parque Soter (8,48 milhões).
Todos os contratos foram assinados em meados de 2024 e em março do ano passado, nove meses depois da assinatura, receberam reajuste da ordem de 25%. Os aumentos foram concedidos em pleno período de restrição de gastos que havia sido declarada pela prefeita Adriane Lopes (PP)
Os reajustes revelaram que, apesar da crise financeira, no setor de iluminação há fartura. Dados da Secretaria de Finanças (Sefin) mostram que, em 2024, a tarifa de iluminação pública aumentou em 28,2% na comparação com o ano anterior.
Em 2023, os moradores de Campo Grande pagaram R$ 153,46 milhões à prefeitura de Campo Grande por meio da conta de energia elétrica, ante R$ 196,86 milhões pagos no ano passado. Em 2025 o crescimento foi um pouco menor, pois o consumo de energia caiu em torno de 8%, o que foi consequência da redução do calor.
Na manhã desta sexta-feira, integrantes do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público, cumpriram mandados na sede da empresa B&C, na Secretaria de Obras Públicas e na sede da prefeitura de Campo Grande.
(Matéria alterada às 10 horas para acréscimo de informações)
