Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) oficializou o contrato para aluguel de 760 Iphones 16, nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial (DOMPMS).
A empresa de telefonia que vai prestar o serviço é a Tim. O aluguel vale por cinco anos, de 7 de janeiro de 2026 a 7 de janeiro de 2031. O valor do contrato anual é de R$ 2.244.588,00, totalizando R$ 11.222.940,00 em cinco anos.
Anteriormente, o valor total seria de R$ 15 milhões, mas a empresa de telefonia fez desconto e o valor caiu para R$ 11 milhões.
Os celulares serão distribuídos para procuradores, promotores e outros servidores da instituição. Segundo o MPMS, há, atualmente, 943 servidores e 256 promotores ou procuradores na instituição.
De acordo com o contrato, o aparelho deve ser trocado por novos/modernos a cada dois anos. Já os velhos serão devolvidos à empresa.
Os celulares ainda devem estar habilitados com internet (capacidade para 80 gigabites) e acesso ilimitado a redes sociais. Dos 760 aparelhos, dez terão acesso a pacote de dados internacional.
Veja, na íntegra, o Extrato do Contrato nº084/PGJ/2025:
De acordo com o MPMS, a escolha por Iphones de última geração ocorreu porque são dispositivos modernos e possibilitam agilidade na comunicação, acesso remoto a informações processuais e administrativas, documentação de evidências com fotos e vídeos de alta qualidade, e segurança da informação.
"O quantitativo de aparelhos foi definido para garantir a cobertura mínima necessária aos serviços institucionais, observando critérios de segurança da informação, natureza das atribuições, disponibilidade de plantão, atuação em campo, qualidade dos registros nas investigações e outras exigências técnico-operacionais", disse o MPMS, por meio de nota.
“A medida visa aprimorar a comunicação institucional, permitindo maior celeridade nas intimações e notificações judiciais e extrajudiciais, e apoiar projetos estratégicos, como o “Alô Maria da Penha”, que fortalece a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e articula a rede de órgãos de segurança e justiça para respostas ágeis e efetivas", acrescentou o Ministério Público.
Atualmente, o valor de um Iphone 16 novo e lacrado varia de R$ 6 mil a R$ 8 mil.
