Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou uma operação com mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Brasil. O início da investigação foi no interior de Mato Grosso do Sul.
De acordo com as informações, a nomeada Operação Over The Counter (OTC), iniciou com a descoberta de fraudes em farmácias beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular, em Dourados (MS), a menos de 230 quilômetros de Campo Grande.
Na ocasião, o estabelecimento agia de forma fraudulenta em que utilizavam pessoas como 'laranjas', com a coleta de nome e CPF, com objetivo de simular venda de inúmeros medicamentos em compras fictícias, em que os remédios nunca foram adquiridos pelos donos do CPFs informados.
As apurações da investigação iniciaram após uma cliente da farmácia perceber a utilização do seu CPF em uma compra de medicamento do programa e transação sem o seu reconhecimento.
Comandada por uma organização criminosa, a ação movimentou R$ 30 milhões mantinha a criminalidade em diversas rede farmacêuticas pelo país.
O Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados expediu mandados de busca e apreensão de provas, bens e sequestro bancário, além de veículos e imóveis nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).
O valor do montante de bens apreendidos da Operação OTC é referente ao sequestro de bens de sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema fraudulento, totalizando R$ 8.725.000,00.
Operação OTC - Over The Counter
Segundo informações da Receita Federal, a organização criminosa selecionava farmácias com CNPJ já cadastrado no Programa Farmácia Popular e utilizava dos CPFs de pessoas que as frequentavam e transformavam em 'laranjas'.
O esquema desviava recursos públicos em escala nacional, com fraude no sistema de auxílio do Governo Federal. Seu modos operandi consistia em registrar no sistema oficial as vendas fictícias de medicamentos, sem que os clientes recebessem o remédio.
Com isso, a farmácia informava ao programa a venda, que reembolsava o valor para a organização que articulava a fraude.
Foto: Operação OTC - Receita FederalDevido a escala do esquema, os cofres públicos sofreram desvio de R$ 30 milhões.
*Saiba
Programa Farmácia Popular
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo Governo Federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
