A Prefeitura de Dourados decretou, na última sexta-feira (20), por meio do prefeito Marçal Filho, estado de emergência na saúde pública do município, em razão do aumento significativo de casos de chikungunya, tanto na área urbana quanto, principalmente, na Reserva Indígena.
Apesar de ter sido oficializada na sexta-feira, a decisão de declarar estado de emergência foi tomada na quinta-feira (19), em uma reunião que contou com a presença de autoridades da saúde municipal, estadual e federal.
Participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo; o representante da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Rodrigo Stábeli; além da gerente técnica estadual dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica, Danielle Galindo Martins Tebet, e da conselheira técnica da Força Nacional, a médica Lucia Silveira.
O decreto de número 587, de 20 de março de 2026, publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município, é necessário para facilitar o acesso a recursos do Ministério da Saúde para combater a epidemia em Dourados
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No decreto assinado por Marçal Filho, o prefeito considerou o disposto na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que permite a adoção de medidas de vigilância em saúde quando a situação representa perigo iminente à saúde pública.
O avanço dos casos de chikungunya nas aldeias indígenas, de acordo com dados do Informe Epidemiológico Diário/Monitoramento do Surto de Chikungunya no território da SESAI, preocupa, pois, até o dia 19 de março, contabilizavam-se 936 notificações, 846 casos prováveis, 274 casos confirmados, 90 atendimentos hospitalares, 3 internações e 4 óbitos confirmados, inclusive em grupos vulneráveis, com maior concentração de atendimentos em Jaguapiru II, Bororó I, Bororó II e Jaguapiru I.
O artigo 1º do decreto nº 587 estabelece que fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, pelo prazo de 90 dias, em razão da epidemia de chikungunya na região da Grande Dourados, com repercussão direta e relevante no território municipal.
Esse prazo ainda pode ser prorrogado após avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, caso se considere que ainda há riscos sanitários e assistenciais.
Para decretar estado de emergência em saúde pública, foram levados em consideração inúmeros fatores, como o elevado número de casos suspeitos e o aumento expressivo na busca por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, na rede hospitalar e nos serviços de urgência; a saturação ou a possibilidade de saturação da capacidade instalada de leitos e outros recursos assistenciais do município; além do crescimento significativo do número de casos suspeitos, prováveis e confirmados de chikungunya.
Outros fatores, como a necessidade de adoção de medidas rápidas de vigilância, assistência, regulação, controle vetorial e mobilização da rede regional de saúde, também foram considerados.
A presença da equipe federal em Dourados foca principalmente no controle do aumento de casos. Inicialmente com sete profissionais no município, o número deve se elevar para 21, buscando minimizar ao máximo o avanço da doença.
De acordo com o representante da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Rodrigo Stábeli, alguns casos que inicialmente eram tratados como dengue, na verdade, podem ser chikungunya. Ele ainda ressalta que o principal diferencial entre as doenças são as dores intensas nas articulações.
A especialista na doenças, a médica Lucia Silveira faz um alerta, de que apesar das unidades públicas estarem suportando a demanda, ainda corre o risco de aumento nas próximas semanas, visto que Dourados é referência para cerca 35 municípios da região.
