O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, aderiu à medida que prevê a queda no valor do diesel em R$ 1,20 por litro até o fim de maio. Além da redução, o Estado inclusive vai fazer a fiscalização nos postos por meio do Procon-MS, para garantir que estão seguindo a nova norma. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também fará parte da fiscalização.
Riedel explicou que essa medida foi tomada com caráter emergencial, para evitar que o consumidor final sofra com a alta do óleo do diesel, porque com o aumento, ele também impacta diretamente na elevação de preços para insumos básicos.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) explica quais critérios foram levados em conta para aderir a essa decisão.
“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”.
O principal objetivo da parceria com a ANP, é disponibilizar dados sobre postos de combustíveis que já possuem históricos com práticas ilícitas, inclusive estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil postos envolvidos em fraudes.
O secretário ainda ressalta que ao reforçar a fiscalização no setor, a expectativa é ampliar a proteção ao consumidor, coibindo abusos e combatendo distorções na formação de preços.
