Um adolescente de 13 anos teve a internação provisória decretada pela Justiça após ser acusado de invadir a residência de uma idosa de 92 anos e cometer atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, em Três Lagoas.
O caso aconteceu no dia 4 de maio deste ano. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o adolescente teria pulado o muro da residência da vítima e praticado atos libidinosos mediante violência física contra a idosa.
A representação contra o adolescente foi apresentada no dia 8 de maio pela 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas. No pedido encaminhado ao Judiciário, o MPMS destacou a gravidade da ocorrência, apontando extrema violência e violação da dignidade da vítima.
O Ministério Público também argumentou que havia risco de reiteração de atos infracionais, citando relatos de agressões anteriores cometidas pelo adolescente contra a própria avó. Diante disso, requereu a internação provisória do menor.
Ao analisar o caso, a Justiça acolheu o pedido do MPMS e determinou a internação provisória do adolescente pelo período máximo de 45 dias. O processo segue em fase inicial de instrução e ainda deverá passar por julgamento do mérito.
Na decisão, a internação foi justificada pela gravidade dos atos apurados e pela necessidade de preservar a ordem pública, além de prevenir a prática de novos atos infracionais.
O caso tramita sob sigilo, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por envolver menor de idade. A identidade da vítima também é preservada pelas autoridades.
