A Alcance Engenharia e Construção Ltda, de Minas Gerais, obteve a homolagação da licitação e será a responsável pelas obras da nova maternidade em Corumbá. O valor investido no empreendimento será de R$ 74.885.000, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O prazo para conclusão é de 1080 dias, aproximadamente 3 anos.
Além dos recursos destinados pelo Governo Federal, a construção da unidade, classificada como PAC Maternidade – Porte II, também terá contrapartidas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá.
Em abril, a Prefeitura de Corumbá autorizou a doação de dois terrenos ao Governo do Estado para a implantação da maternidade e de uma policlínica na cidade.
As áreas estão localizadas na Rua Pedro de Medeiros e foram destinadas, exclusivamente, para fins de interesse público na área da Saúde. A parte destinada para construção da maternidade tem aproximadamente 14.382 m² e é avaliada em R$ 2.059.000.
No mesmo terreno, já está em construção o Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar, que deverá ampliar e qualificar a assistência à saúde materno-infantil no município e em toda a região.
As doações foram realizadas com encargos específicos, ou seja, os imóveis deverão obrigatoriamente ser utilizados para a implantação, instalação e funcionamento das respectivas unidades de saúde. Caso haja descumprimento da finalidade estabelecida, os terrenos retornarão ao patrimônio do Município.
De acordo com a legislação, o Estado de Mato Grosso do Sul terá o prazo máximo de dois anos, a partir do registro das escrituras, para iniciar as obras.
Esperança de melhora
A nova obra surge em meio a um histórico de problemas no atendimento obstétrico em Corumbá, que já motivaram investigações do Ministério Público e protestos de familiares.
Em 2024, a promotoria abriu inquérito para apurar mortes de bebês e gestantes relacionadas a possíveis falhas no atendimento da maternidade da Santa Casa da cidade, incluindo a ausência de UTI neonatal e pediátrica.
Na época, ao menos três recém-nascidos e uma gestante morreram em circunstâncias semelhantes, segundo relatos que motivaram as investigações.
Casos de óbitos também levaram a questionamentos na Câmara Municipal. Em uma das discussões públicas, a direção da Santa Casa reconheceu a necessidade de investimento em UTI neonatal, após o registro de mortes de recém-nascidos no município.
PAC e classificação
O empreendimento integra o programa Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação de novas maternidades em diferentes regiões do país para ampliar a assistência obstétrica e neonatal.
As unidades classificadas como Porte II têm capacidade para 101 a 150 leitos e são projetadas para atender gestantes de risco habitual e também de alto risco, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal.
O modelo prevê maternidades de média e alta complexidade, com estrutura completa para atendimento especializado, incluindo centro cirúrgico obstétrico, UTI neonatal, unidade de cuidados intermediários e centros de parto humanizado.
O projeto também contempla serviços de diagnóstico por imagem, banco de leite humano e acolhimento especializado para vítimas de violência, dentro de um conceito de atendimento humanizado e integral às mulheres e aos recém-nascidos.
