Após atuação do Ministério Público de Mato Grosso Sul (MPMS), uma mulher foi condenada em Terenos pelos crimes de ameaça e racismo (injúria racial equiparada), por ofensas direcionadas à ex-cunhada. A atuação aconteceu por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Terenos.
O caso ocorreu em junho de 2023 e completará três anos no próximo mês, na época do acontecimento a ré encaminhou áudios por meio do Whatsapp para familiares da vítima e proferindo inúmeras ofensas verbais de cunho racista, ainda nos áudios foram feitas ameaças de violência física e morte.
Entre os conteúdo dos áudios encaminhados à vítima constava ameaças como “não sairia viva” e ainda declarou que “cortaria o pescoço” dela e de seus filhos. Em depoimento a vítima confirmou os fatos e alegou ter sentido medo real das ameaças.
A irmã da vítima confirmou o acontecido e afirmou ter recebido os áudios contendo insultos de cunho racial e ameaças à ofendida.
Já a defesa da ré negou parte dos fatos, sustentando o argumento que estava fazendo apenas um mero desabafo em um contexto de abalo emocional. Ela ainda alegou que não se recorda de ter feito as ameaças mencionadas na denúncia.
Porém o Juízo recusou a alegação da defesa e acolheu a denúncia do MPMS, reconhecendo que as provas se mostraram coerentes e suficientes para a condenação.
Por fim, a ré foi condenada a 2 anos de prisão, pelo crime de injúria racial equiparada e um mês de detenção pelo crime de ameaça, inicialmente ela irá cumprir em regime aberto.
Ainda foi fixado pelo Juízo um pagamento de dez dias-multa, quando o condenado é obrigado a pagar uma quantia ao Fundo Penitenciário Nacional (FUMPEN), tendo em vista a gravidade das ameaças.
