Um promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) é alvo de procedimentos de apuração após agredir verbal e fisicamente um homem preso por violência doméstica durante uma audiência de custódia realizada no Fórum de Campo Grande.
O episódio ocorreu em 3 de fevereiro deste ano e veio a público após a divulgação de imagens que registram parte da confusão dentro da sala de audiência.
O custodiado, identificado como Paulo Ricardo Oliveira de Morais, havia sido preso em flagrante por agressão e ameaças contra a esposa. Na audiência estavam presentes a juíza Tatiana Decarli, o defensor público Nilson da Silva Geraldo e o promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior.
Segundo as imagens divulgadas, durante a leitura das acusações o promotor se irrita após ser interrompido pelo preso e faz uma repreensão. Ao término da audiência, a magistrada converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Veja o vídeo abaixo do portal G1 MS:
Minutos depois, já durante a saída do custodiado da sala, ocorreu o episódio que passou a ser investigado. As gravações mostram o promotor deixando seu lugar e partindo em direção ao preso, que estava acompanhado por um policial penal.
Em relato escrito à mão posteriormente, Paulo Ricardo afirmou ter sido agredido com socos e enforcamento. Ele também alegou ter sofrido ameaças para não realizar exame de corpo de delito após ser encaminhado para a viatura.
A defesa do custodiado, assumida pelas advogadas Gabrielly Dias Petersen e Bianca do Carmo Rezende exclusivamente em relação ao episódio ocorrido durante a audiência, apresentou representações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
As advogadas informaram que aguardam a conclusão das apurações pelos órgãos competentes e que, até o momento, não receberam retorno do Ministério Público sobre o andamento das medidas adotadas.
Na decisão que manteve a prisão preventiva de Paulo Ricardo, a juíza registrou que, conforme relato do policial penal responsável pela escolta, o custodiado teria feito ameaças de morte ao promotor após o encerramento da audiência.
A magistrada destacou, contudo, que eventuais infrações ocorridas após o término da sessão deveriam ser apuradas em procedimento próprio, sem relação direta com o auto de prisão em flagrante analisado naquele momento.
