O conselheiro tutelar Alex Alves Miranda está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul por uma possível prática de corrupção passiva em Naviraí.
De acordo com a denúncia, recebida pelo Correio do Estado em anonimato, o conselheiro teria utilizado seu cargo para solicitar a segunda via da certidão de nascimento dos filhos de uma ex-conselheira. Porém, o problema é que essas pessoas seriam adultas, o que foge da alçada do cargo, que engloba somente emissão de certidão de crianças e adolescentes.
Assim que o caso foi descoberto, ele foi juntado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e sofreu uma advertência administrativa. Agora, o caso segue nas mãos da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí, sob suspeita de corrupção passiva.
Vale destacar que corrupção passiva é o crime cometido por um funcionário público que solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão de sua função, sob pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
Alex assumiu o cargo de conselheiro no dia 9 de janeiro de 2020, quando foi empossado após ser um dos cinco eleitos para compor o Conselho Tutelar de Naviraí, com 273 votos. Quatro anos depois, ele venceu novamente as eleições, garantindo mais um quadriênio no cargo, até 10 de janeiro de 2028.
Contudo, caso seja condenado pela prática de corrupção passiva, o conselheiro deve deixar seu cargo e dar lugar à outro. “Achamos um absurdo situações como essa acontecer. Votei nesse cara achei que iria fazer um bom trabalho, isso não pode ficar impune”, disse a denunciante à reportagem.
Conforme consta no página do processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a primeira audiência preliminar do caso foi realizada no dia 30 de março deste ano. A próxima deve acontecer amanhã, 1º de junho.
