O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito administrativo para acompanhar e fiscalizar os impactos gerados às comunidades e ao meio ambiente com a atividade mineral em Corumbá, com base em denúncias dos moradores dos distritos de Maria Coelho e Porto Esperança. O órgão vai apurar a efetividade das medidas de controle da poluição atmosférica.
A movimentação diária e intensa de caminhões com cargas de minério de ferro da mineradora LHG Mining, das minas de Urucum ao porto fluvial da empresa, tem gerado transtornos no tráfego da rodovia BR-262 e excessiva poeira em estradas vicinais, com agravos à saúde pública e a vegetação. Uma ação tramita no Ministério Público Federal pedindo reparação dos danos.
Depois de declinar competência para analisar o pedido de abertura de inquérito civil a pedido da associação de moradores de Porto Esperança, alegando se tratar de área da União, o MPE informou nesta sexta-feira que a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá vai investigar o caso, cujo procedimento está em fase de instauração.
A mineradora anunciou em audiência pública que vai suspender o transporte rodoviário de minério até o Porto Gregório Curvo, realizado por 300 caminhões/dia, com a utilização do ramal ferroviário que integra a ferrovia Malha Oeste. No entanto, a mudança só ocorrerá em 2029, prazo de conclusão das obras de expansão do porto.
Perícia técnica
Neste espaço de três anos, a LHG se comprometeu a minimizar os impactos ambientais nas duas comunidades, como o controle da nuvem de pó do minério. Em Porto Esperança, foi implantado um sistema de aspersão numa extensão de 4 km da estrada de acesso a partir da BR-262, com quatro caminhões-pipa operando diariamente.
No entanto, o tráfego de caminhões gera incômodos, com ruídos e congestionamento, e também riscos de acidentes na rodovia. Em Maria Coelho, onde há uma estação ferroviária, os moradores reclamam da dificuldade de se locomoverem pela estrada, devido ao volume de caminhões, e também sofrem com poeira e contaminação da água.
Em nota, o MPE informou que será realizada uma nova perícia técnica para aprofundar a análise dos eventuais impactos ambientais e à saúde coletiva. Outra medida será a notificação da empresa envolvida para prestar informações sobre as medidas de controle da emissão de material particulado decorrente do transporte de minério.
O distrito de Porto Esperança fica localizado na margem esquerda do Rio Paraguai, região de Pantanal, distante 85 km de Corumbá. A comunidade se fixou ali desde a chegada dos trilhos da antiga Noroeste do Brasil, no início do século passado. Maria Coelho, situada na borda do Morro de Urucum e distante 35 km da cidade, também surgiu com a ferrovia.
