O Tribunal do Júri de Dourados condenou um homem a 36 anos, 10 meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da companheira, cometido na frente dos dois filhos da vítima. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (21) e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Durante a sessão, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sustentou a condenação por feminicídio, argumento acolhido integralmente pelo Conselho de Sentença. Os jurados reconheceram ainda as circunstâncias que aumentam a pena, entre elas o fato do crime ter sido realizado na presença dos filhos que impossibilitou a defesa da mulher.
O homicídio aconteceu na noite do dia 18 de fevereiro de 2025, na Aldeia Nhu Porã, em Dourados. Conforme a denúncia, o casal mantinha um relacionamento há cerca de oito anos e tinha um filho de 7 anos. Na residência também vivia outro filho da vítima, de 11 anos.
Segundo o MPMS, um desentendimento entre as crianças terminou em violência. Armado com uma foice, o homem atacou a companheira diante dos filhos. Após o crime, o autor fugiu e se escondeu na casa dos pais, na Aldeia Te’ýikue, em Caarapó. Ele foi localizado e preso em flagrante após buscas realizadas pelas forças de segurança.
Na sentença, a Justiça considerou a gravidade do feminicídio e os impactos causados às crianças, que perderam a mãe dentro do ambiente familiar. Além da pena de prisão, foi fixada indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais aos sucessores da vítima.
O magistrado também determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
Os dois filhos da vítima passaram a ser acompanhados pelo Projeto Acolhida, iniciativa voltada ao atendimento de vítimas indiretas da violência, oferecendo suporte especializado e acolhimento a crianças e adolescentes que perderam familiares em crimes dessa natureza.
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