O Ministério da Justiça e Segurança prorrogou hoje (17) por mais 90 dias o emprego da Força Penal Nacional na a Máxima de Campo Grande, o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho; e na Penitenciária Estadual de Dourados, localizada a aproximadamente 120 quilômetros da fronteira com o Paraguai. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de varredura de aparelhos celulares e materiais ilícitos nos presídios, iniciado em maio deste ano.
A Portaria Nº 1.280, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite “excepcionalmente”, o emprego da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado para treinamento, capacitação e desenvolvimento de protocolos de segurança.
O texto afirma que a operação atende solicitação do Governo de Mato Grosso do Sul com o apoio logístico e terá a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do estado, sendo que o número de profissionais federais não foi divulgado.
Esta decisão permite a continuidade de operações específicas de revistas estruturadas para busca de aparelhos celulares e materiais ilícitos do ambiente prisional e o emprego de tecnologia especializada para identificação de sinais de telefonia móvel, com o objetivo de fortalecer a capacidade de monitoramento e contribuindo para a interrupção de comunicações criminosas originadas no interior das unidades prisionais.
Nessa atuação conjunta entre Governo do Estado e Ministério está sendo utilizado o georradar, equipamento capaz de identificar estruturas subterrâneas sem a necessidade de escavações ou intervenções físicas no terreno. A ferramenta permite localizar possíveis túneis, galerias, cavidades e outras alterações estruturais que possam representar riscos à segurança da unidade prisional.
A Força Penal Nacional em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul reúne policiais penais de diferentes unidades da Federação, promovendo a integração de experiências e boas práticas desenvolvidas pelos sistemas penitenciários estaduais e federal.
Atualmente, a missão conta com policiais penais federais e estaduais mobilizados, oriundos dos estados do Acre, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe, que atuam em conjunto com a Polícia Penal Federal e os policiais penais de Mato Grosso do Sul.
