A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) abriu licitação para contratar uma empresa responsável pela reforma das instalações elétricas e dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande. O valor estimado da contratação é de R$ 6 milhões.
O aviso consta do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, publicado na manhã desta terça-feira (18).
A licitação será julgada pelo critério de menor preço, em modo de disputa aberta. O regime de execução será o de empreitada por preço unitário, modelo em que a empresa recebe pelos serviços efetivamente executados e medidos, conforme os preços e as quantidades previstas no contrato.
A publicação corresponde à abertura do procedimento para escolha da futura executora. Após a disputa, ainda serão realizadas as etapas de julgamento, habilitação, análise de eventuais recursos, homologação e assinatura do contrato.
Objetivo da obra
De acordo com o Diário Oficial, a obra terá dois eixos principais: a reforma da rede elétrica e a adequação dos sistemas de prevenção e segurança contra incêndio e pânico.
O valor de R$ 6,07 milhões é uma estimativa utilizada pelo Estado para a contratação. O preço final poderá ser menor após a disputa entre as empresas.
Como a execução será por preço unitário, o custo total também estará relacionado à quantidade de serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, respeitadas as regras do edital e da legislação.
Superlotação
Embora o aviso de licitação não apresenta dados sobre a população carcerária, levantamentos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) indicam que o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho tinha capacidade para 1.151 vagas e abrigava aproximadamente 2.580 custodiados
A diferença representa 1.429 pessoas acima da capacidade oficialmente considerada. Em termos proporcionais, a unidade operava com aproximadamente 224,15% de ocupação, ou seja, cerca de 2,24 pessoas para cada vaga disponível.
