O impasse envolvendo a contratação da empresa responsável pela limpeza das unidades de saúde de Campo Grande já começa a gerar impacto nos cofres da Prefeitura.
Nesta terça-feira (8), a administração reconheceu uma dívida de R$ 2,828 milhões com a Produserv Serviços Ltda. pela continuidade dos serviços em julho, mesmo após o encerramento do saldo do contrato que mantinha a empresa na atividade.
O valor foi formalizado por meio de Termo de Reconhecimento de Dívida, após análise de uma comissão sindicante, que confirmou o débito de R$ 2.828.108,08.
O informe sobre o pagamento, publicado no Diário do Município é referente à continuidade dos serviços de limpeza, conservação e higienização das unidades de saúde, centros de referência e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
O impasse ocorre em meio à suspensão judicial da licitação comunicada pela prefeitura na última semana. O pregão eletrônico previa um contrato com valor máximo estimado em R$ 36.652.707,37 por ano, com possibilidade de prorrogação por até 15 anos.
A licitação estava na fase final, aguardando apenas a homologação da empresa vencedora. A carioca Integral Construtora e Empreendimentos havia sido declarada vencedora após apresentar proposta de R$ 29,889 milhões por ano, equivalente a aproximadamente R$ 2,49 milhões por mês.
O valor representava um deságio de 18,4% em relação ao preço máximo estabelecido pela Prefeitura. Considerando o prazo máximo de 15 anos, o contrato poderia alcançar cerca de R$ 450 milhões, caso fossem utilizadas todas as possibilidades de renovação.
Antes da Integral, a Produserv havia apresentado a proposta de menor valor no certame. A empresa se dispôs a executar os serviços por R$ 26.874.402,94 ao ano, aproximadamente R$ 2,239 milhões por mês, com desconto superior a 26,6% sobre o valor de referência.
A empresa acabou desclassificada na etapa de análise da documentação. Com isso, a Uniserve, segunda colocada, foi convocada, contudo desistiu de assumir o serviço, alegando que não conseguiria executar o contrato pelo valor ofertado.
Com a desistência, a terceira colocada, Integral Construtora e Empreendimentos, foi convocada e acabou declarada vencedora do pregão em 12 de agosto último.
A Produserv recorreu administrativamente contra a decisão, mas teve o recurso indeferido. Na sequência, recorreu à Justiça e conseguiu a suspensão da licitação, impedindo, até o momento, a conclusão do processo de contratação da nova prestadora.
Enquanto a disputa permanece sem uma definição, a Produserv continua executando os serviços para evitar a interrupção da limpeza das unidades de saúde da Capital.
O valor referente a julho, por exemplo, é superior em cerca de R$ 440 mil ao preço mensal apresentado pela Produserv na licitação, que era de aproximadamente R$ 2,239 milhões.
Colaborou Neri Kaspary
