Após o anúncio de um pacote bilionário de benefícios fiscais ao setor de combustíveis anunciado nesta sexta-feira (9) o governo federal espera uma redução do preço médio da gasolina no Brasil de até R$ 0,26. Atualmente, o preço médio por litro é de R$ 6,54, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em Campo Grande, segundo este mesmo levantamento, o valor médio é de R$ 6,28.
De acordo com a Petrobras, atualmente os valores são divididos da seguinte forma:
• R$ 1,68 - Distribuição e revenda (25,6%);
• R$ 0,98 - Etanol Anidro - (15%);
• R$ 1,57 - Imposto Estatual (24%);
• R$ 0,24 - Impostos Federais (3,7%).
O governo havia anunciado no último mês uma isenção de R$ 0,63 centavos por litro. Somados, os valores do novo subsídio à gasolina e os subsídios ao diesel e o etanol representam um custo de R$ 5,2 bilhões pelos próximos trinta dias aos cofres públicos, período em que as medidas estarão vigentes. Só a gasolina representa mais da metade desse valor.
Sozinha, a nova desoneração de R$ 0,26 gera um custo adicional de R$ 700 milhões.
"No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. E novamente, a nossa aposta é que nós podemos, se não chegar nos preços pré-guerra, mas garantir um dispositivo adicional, com desoneração integral, pra que a gente mitigue os efeitos da guerra", disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a coletiva que anunciou a desoneração nesta sexta.
"E temos o objetivo que haja repasse pra bomba, pro consumidor final. Novamente, isso vai depender de um mercado, que é complexo. Agora, a liberdade de preço não se confunde com a liberdade de abuso de preços. Nós vamos ficar vigilantes."
Para seguir o decreto que determina a competitividade de combustíveis renováveis aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol. A subvenção dada ao combustível também foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 centavos por litro.
Uma subvenção destinada especificamente ao diesel importado também foi anunciada, com o valor de R$ 1,40. Essa nova isenção deve custar um adicional de R$ 1,6 bilhão durante o mesmo prazo das novas medidas anunciadas.
(Informações da Agência Brasil)
