A violência sofrida antes da prisão ajuda a revelar uma dimensão pouco visível do encarceramento feminino em Mato Grosso do Sul. Em pesquisa com 488 mulheres privadas de liberdade em seis unidades prisionais do interior, a Defensoria Pública identificou que 56,5% sofreram violência doméstica antes de serem presas. O dado foi apresentado em coletiva de imprensa e abre espaço para discutir como relações abusivas, dependência financeira e ameaças podem limitar as escolhas dessas mulheres e aumentar sua vulnerabilidade.
Durante a apresentação do levantamento, o coordenador do Núcleo Penitenciário da Defensoria Pública, Maurício Barbosa, chamou a atenção para a influência que companheiros podem exercer sobre mulheres envolvidas em atividades criminosas. Segundo ele, a violência pode dificultar o acesso ao trabalho e à qualificação profissional, além de manter a mulher sob controle do parceiro.
“Essa mulher, quando está em ciclo de violência, não consegue sair para trabalhar, não consegue se qualificar, porque o marido não permite, porque o companheiro não permite”, afirmou.
Barbosa também citou situações em que mulheres são pressionadas a levar celulares, drogas ou outros objetos para dentro de presídios. Nesses casos, segundo o defensor, a participação pode ocorrer sob ameaça contra a própria mulher ou seus familiares. “Elas são obrigadas, são coagidas sob ameaça de morte, sob ameaça de males maiores”, relatou.
A fala chama atenção para situações em que a participação em um crime não pode ser analisada sem considerar o contexto de violência e intimidação. Isso não elimina a necessidade de apuração de cada caso, mas evidencia a importância de investigar se houve coação e quais condições cercavam a conduta.
Histórico de violência
A pesquisa identificou ainda que 39,3% das entrevistadas sofreram violência ou abuso sexual durante a infância ou adolescência. Outras 20,1% relataram algum tipo de violência dentro do sistema prisional.
Os números mostram que a violência relatada não se restringe às relações conjugais nem termina necessariamente com o encarceramento. O levantamento, porém, não permite afirmar que todas as mulheres que sofreram violência tenham cometido crimes por esse motivo, nem estabelece uma relação causal entre os relatos e os delitos pelos quais foram presas.
Para Barbosa, a discussão também exige que os homens reconheçam seu papel na reprodução da violência contra as mulheres. O defensor relacionou o controle exercido nas relações à permanência de estruturas sociais machistas e patriarcais.
Problemas
Além da pesquisa, a Defensoria informou que realiza escutas e inspeções nas unidades prisionais para identificar violações de direitos. De acordo com Barbosa, as demandas coletivas incluem falta de absorventes e medicamentos, além de questões relacionadas às visitas.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, destacou que a atuação também busca evitar que as mulheres sejam tratadas como um grupo sem histórias e necessidades próprias.
"Nosso objetivo é compreender as trajetórias dessas mulheres, as violências que sofreram e as dificuldades de acesso aos seus direitos. A partir dessas informações, a Defensoria Pública pode aperfeiçoar sua atuação e contribuir para a elaboração de políticas públicas que considerem as necessidades das mulheres no sistema prisional", explicou.
