A Polícia Federal (PF) prendeu o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul, Dioni Alcântara Batista, em operação que investiga crimes praticados contra propriedades rurais em junho deste ano, na Terra Indígena (TI) Buriti, localizada em Sidrolândia, e que pela primeira vez na história indicou que indígenas teriam atuado de forma coordenada para ocupação de terras e depredações no Estado.
No dia 13 de junho, as fazendas São Sebastião e Água Clara, ambas localizadas em Sidrolândia, foram ocupadas por indígenas. A área em disputa é reivindicada pelos povos originários há décadas e o avanço na demarcação é cobrado desde 2013, quando houve a paralisação do processo.
A ocupação teria começado no fim da tarde, em busca dos 17,2 mil hectares da TI Buriti que teriam sido sobrepostos pela área da Fazenda São Sebastião. Na manhã do dia seguinte, a Polícia Militar retirou os indígenas que ainda ocupavam as terras. Na época, entidades rurais e políticos sul-mato-grossenses chegaram a se pronunciar sobre o caso.
Ontem, policiais federais cumpriram seis mandados de prisão temporária contra indígenas e sete de busca e apreensão em Sidrolândia e em Dois Irmãos do Buriti, expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, no âmbito da Operação Poké’Exa, com investigação que começou na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro) e depois passou para a PF.
“Os fatos investigados envolvem, em tese, a invasão coordenada de propriedades rurais, rendição de funcionários e familiares mediante grave ameaça, restrição de liberdade, subtração de veículos e maquinários agrícolas, além de incêndios e destruição de residências e outras estruturas. As diligências buscam reunir provas e individualizar as responsabilidades dos envolvidos”, explica a corporação, em nota.
Conforme apuração do Correio do Estado, Dioni Alcântara é apontado pela investigação como um dos responsáveis por articular as invasões a fazendas em junho. Ele estava no cargo há cerca de um ano, desde 24 de novembro de 2025. Dioni tem 38 anos e é da etnia terena, originário da Aldeia Buriti, localizada em Dois Irmãos do Buriti.
RESPOSTAS
Depois da ação, diversas entidades e personalidades indígenas de Mato Grosso do Sul se posicionaram. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), atualmente comandado pelo sul-mato-grossense Eloy Terena, disse que acompanha as diligências de perto e que determinou o afastamento do coordenador regional para apuração completa do caso.
“No que tange aos desdobramentos da investigação sobre a suposta participação de agentes públicos nos episódios apurados, o MPI e a Funai reafirmam seu compromisso inegociável com a transparência e o devido processo legal, confiando na atuação das instituições de Justiça”, reforça.
Ainda segundo o MPI, o conflito fundiário que abrange a TI Buriti está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo de conciliação que visa “garantir o direito territorial dos povos indígenas”.
Em documento assinado pelas lideranças das aldeias da TI Buriti, foi questionada a condução dos conflitos territoriais na região. Também foram cobradas respostas do Estado para episódios de violência contra indígenas, apontando que a mobilização policial contrasta com a demora de décadas para resolver a disputa pela terra e responsabilizar envolvidos em agressões contra o povo terena.
“É difícil não perceber a existência de pesos e medidas diferentes quando o Estado demonstra rapidez e mobiliza grandes contingentes policiais para investigar e prender indígenas, enquanto a solução definitiva da questão territorial se arrasta por décadas e a violência praticada contra pessoas terena permanece marcada por graves lacunas de investigação e responsabilização”, traz o documento.
OUTRO LADO
Do outro lado, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) descreveu a operação como “um passo importante para a investigação e responsabilização dos envolvidos nos graves episódios de violência registrados em áreas rurais de Mato Grosso do Sul”, além de considerar como correto o afastamento do coordenador regional da Funai pelo MPI.
“Os episódios registrados em junho não são fatos isolados. Há tempos, o setor produtivo alerta para a recorrência de invasões e de práticas criminosas em propriedades rurais, com ameaças à vida, violência contra trabalhadores rurais e suas famílias, além de dano ao patrimônio”, destaca a entidade, afirmando que divergências sobre questões territoriais precisam ser resolvidas com diálogo e segurança jurídica.
TI BURITI
A Terra Indígena Buriti é alvo de conflitos há muito tempo. Há 13 anos, durante uma operação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, Oziel Gabriel foi morto e, dias depois, seu irmão Joziel Gabriel Alves foi atingido por um disparo de arma de fogo durante outro episódio de conflito pela posse da terra indígena, ficando com graves sequelas e impossibilitado de andar.
Em 2024, Flávio Dino, ministro do STF, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. Na ocasião, os proprietários decidiram aceitar uma oferta, apresentada ainda durante o governo de Dilma Rousseff pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de uma indenização de R$ 90 milhões, abarcando 15,1 mil hectares dos 17,2 mil hectares em disputa.
Porém, o acordo não prosperou porque o Ministério Público Federal (MPF) e representantes indígenas alegaram que a TI tem farta comprovação da presença do povo terena antes da promulgação da Constituição de 1988.
Atualmente, segundo dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há aproximadamente 181 habitantes na TI.
