Cidades

Fiscalização Ambiental

PF inicia demolição de construções irregulares às margens do Rio Paraguai em MS

Força-tarefa com participação do Ibama, Marinha e Exército mira nove áreas em Corumbá para combater ocupações e reduzir riscos de incêndios no Pantanal.

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (17), a retirada e demolição de construções irregulares às margens do Rio Paraguai, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A ofensiva faz parte da Operação Guardião do Rio, que prevê intervenções em nove pontos identificados pelas autoridades na região pantaneira.

A ação reúne equipes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.

O objetivo é impedir o avanço das ocupações, reduzir os danos ambientais e preservar áreas consideradas sensíveis para o equilíbrio do Pantanal.

Os locais passaram por um levantamento prévio, realizado com base em critérios técnicos, ambientais e jurídicos. A identificação das irregularidades orientou a escolha das áreas que serão alvo das intervenções nesta primeira etapa.

Além de desmontar e demolir as estruturas, as equipes são responsáveis pelo recolhimento dos materiais utilizados nas construções.

Os resíduos devem receber destinação adequada, evitando que madeira, entulho e outros materiais permaneçam espalhados nas margens do rio.

Operação reúne Polícia Federal, Ibama, Marinha e Exército para combater ocupações às margens do Rio Paraguai. Foto: Divulgação/Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, a medida busca impedir que ocupações irregulares se consolidem e provoquem novos impactos ambientais, além de permitir a recuperação das áreas afetadas.

Estruturas instaladas irregularmente às margens do Rio Paraguai estão entre os alvos da operação. Foto: Divulgação/Polícia Federal.

Ocupações também preocupam por risco de incêndios

A preocupação das autoridades vai além das construções instaladas irregularmente. A operação também pretende reduzir o risco de queimadas e incêndios florestais em regiões isoladas do Pantanal.

De acordo com a Polícia Federal, a presença humana em áreas remotas, associada a práticas inadequadas de utilização do fogo, pode contribuir para a ocorrência de incêndios e ampliar os danos à vegetação.

Nesse cenário, a retirada das estruturas é considerada uma medida preventiva para diminuir atividades capazes de comprometer a conservação ambiental.

A seleção dos pontos de intervenção considera as características de cada ocupação e as condições técnicas e operacionais.

Conforme as informações divulgadas, os critérios não levam em conta a condição econômica dos ocupantes ou o padrão das edificações.

Por que as margens dos rios são protegidas?

A legislação ambiental brasileira estabelece proteção especial para as margens de cursos d'água naturais, classificadas, nas condições previstas pelo Código Florestal, como Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Essas áreas cumprem funções importantes, como proteger a vegetação nativa, reduzir processos de erosão, preservar a qualidade da água e manter ambientes essenciais para a fauna e a flora.

Estruturas instaladas irregularmente às margens do Rio Paraguai estão entre os alvos da operação. Foto: Divulgação/Polícia Federal.

A largura da faixa protegida varia conforme as características do curso d'água, e a legislação prevê situações específicas em que determinadas intervenções podem ser autorizadas.

No caso do Rio Paraguai, a conservação das margens tem importância para a manutenção do ecossistema pantaneiro, diretamente influenciado pela dinâmica das águas.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou quantas construções já foram efetivamente demolidas, o número de pessoas atingidas ou o cronograma para a conclusão das intervenções nos nove pontos mapeados.

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