A Prefeitura de Campo Grande acrescentou R$ 325,7 mil ao valor de um contrato mantido com a MS Brasil Locação e Serviços Ltda., empresa envolvida na Operação Cascalhos de Areia, que apura suspeitas de corrupção em contratos públicos. O sétimo termo aditivo foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município, o Diogrande e elevou o valor total do contrato de R$ 13,87 milhões para R$ 14,2 milhões.
O acréscimo de R$ 325.749,60 representa uma elevação de aproximadamente 2,35% sobre o valor anterior. O contrato nº 276 foi firmado em junho de 2022, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). O extrato, porém, não informa quais serviços, equipamentos ou quantidades justificaram o aumento, nem apresenta os motivos técnicos para a alteração.
A publicação menciona que a justificativa técnica elaborada pela fiscalização, as memórias de cálculo e os cronogramas estão anexados ao processo administrativo, mas não detalha essas informações no Diário Oficial. O documento se limita a registrar a alteração do valor e a citar como fundamento legal o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
A MS Brasil atua em contratos de locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos para atender a serviços públicos municipais. Em outro acordo com a Prefeitura, também vinculado à Sisep, a empresa foi contratada para fornecer esse tipo de estrutura. No entanto, o extrato publicado nesta quarta-feira não especifica se o acréscimo de R$ 325,7 mil está relacionado a algum desses serviços.
Mais valores
Este é o segundo aumento de valor envolvendo a MS Brasil publicado em menos de uma semana. Na quinta-feira (12), o Correio do Estado publicou matéria mostrando que a Prefeitura havia acrescentado R$ 2,49 milhões a outro contrato da empresa, o nº 414/2023, também destinado à locação de máquinas e caminhões.
Na ocasião, o valor anual do contrato passou de R$ 13,38 milhões para R$ 15,88 milhões, uma alta de 18,62%. Somados, os dois acréscimos publicados nos dias 12 e 18 de novembro chegam a R$ 2,81 milhões, embora se refiram a contratos diferentes.
A edição desta quarta-feira do Diogrande também publicou a prorrogação, por mais 12 meses, de outro contrato entre a Prefeitura e a MS Brasil, o nº 378-B/2024. Nesse caso, o extrato prevê a extensão da vigência até 7 de novembro de 2027, sem indicar aumento de valor.
Investigação
A MS Brasil é uma das empresas relacionadas à Operação Cascalhos de Areia, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em junho de 2023. A investigação apurou suspeitas de fraudes em contratos da Prefeitura de Campo Grande para manutenção de ruas sem pavimentação e locação de máquinas e caminhões.
O empresário Edcarlos Jesus Silva, que aparece como representante da empresa nos contratos com o Município, tornou-se réu após o recebimento da denúncia pela Justiça. Segundo as investigações, ele e outros envolvidos são suspeitos de integrar um esquema que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos. As acusações ainda são objeto de processo judicial.