Cidades

TURN OFF

Juiz toma 14 imóveis e condena irmãos Coutinho a 91 anos de prisão

Além dos irmãos Sércio e Lucas, as mulheres de ambos também foram condenadas por terem ajudado a ocultar o dinheiro procedente de contratos públicos superfaturados

Neri Kaspary

Neri Kaspary

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Investigações que revelaram esquema de corrupção envolvendo os irmãos começou há exatos três anos

Investigações que revelaram esquema de corrupção envolvendo os irmãos começou há exatos três anos

Três anos depois do início da operação Turn Off, que revelou um suposto esquema de corrupção nos setores de saúde e educação do Governo de Mato Grosso do Sul, o juiz Adriano Rosa Batos, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou a 91 anos de prisão os empresários Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Lucas de Andrade Coutinho, além das esposas de ambos.

Além disso, o magistrado decretou o perdimento de 14 imóveis e de uma caminhonete, que passaram a pertencer ao Estado, que assim poderá recuperar parte das perdas que sofreu por conta do superfaturamento em contratos que envolviam até mesmo a Apae. 

Sérgio Coutinho foi condenado a 49 anos de prisão, enquanto que seu irmão, Lucas, pegou 21 anos e seis meses de cadeia. A esposa de Sérgio, a médica radiologista Thaline Mairace Hernandes das Neves Coutinho, pegou pena de 17 anos e seis meses de prisão. A mulher dde Lucas, por sua vez, Nathália Albaneze Anache Coutinho, foi punida com três anos, mas em regime regime aberto.

A sentença foi proferida no começo de novembro e reconheceu a prática de 26 crimes de lavagem de capitais, caracterizados pela utilização de operações patrimoniais destinadas a ocultar e dissimular a propriedade de bens relacionados a atividades criminosas, segundo o Ministério Público, responsável pela investigação e a denúncia. 

Entre os bens tomados pela Justiça estão um imóvel rural, quatro imóveis no empreendimento Terras Alpha, unidades comerciais nos empreendimentos Grand Tower, Class Tower Business, Centro Comercial Jardins e Centro Comercial Recanto das Águas, além de outros imóveis.

As investigações conduzidas pelo Gecoc identificaram operações patrimoniais relacionadas a recursos provenientes de esquemas de fraudes em licitações e contratos públicos, corrupção e desvios de recursos, envolvendo diferentes órgãos e entidades de Mato Grosso do Sul.

Na sentença, o Juízo reconheceu que as transferências de bens, aquisições imobiliárias e utilização de pessoas jurídicas constituíram mecanismos destinados a ocultar ou dissimular a propriedade de patrimônio vinculado às atividades criminosas.

Os quatro foram condenados pela denúncia decorrente da Operação Turn Off 2. O processo tramita em segredo de Justiça, apesar de envolver recursos públicos e a Constituição prever expressamente a publicidade das ações judiciais.
Os irmãos Coutinho foram presos na 1ª fase da Operação Turn Off, em 29 de novembro de 2023 e depois de serem soltos teriam começado a comprar imóveis para esconder os recursos que teriam sido desviados em contratos públicos.

Na época, foram acusados de envolvimento em fraudes em licitações, pagamento de propina, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema movimentou cerca de R$ 68 milhões a R$ 80 milhões em contratos superfaturados nas áreas de saúde e educação.

Na área de educação teriam intermediado a compra superfaturada de aparelhos de ar-condicionado  envolvendo contratos que ultrapassaram R$ 13 milhões. Na época, o secretário adjunto da pasta, Édio Antônio Resende de Castro, chegou a ser preso e demitido do serviço público.

Mas, entre os negócios mais escandalosos estava o fornecimento de produtos hospitalares para a Apae, instituição dedicada ao acolhimento e tratamento de crianças com necessidades especiais. Eles foram acusados de superfatura processos de compra de materiais médico-hospitalares e de ostomia para a Apae de Campo Grande. Os repasses oriundos de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde somaram cerca de R$ 23 milhões e um dos diretores da Apae também chegou a ser preso na época. 

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