A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) autorizou os hospitais São Julião e Adventista a realizarem cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicadas no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de quinta-feira (19), as duas resoluções têm caráter temporário e buscam reduzir a fila de espera por procedimentos que não são de urgência e, portanto, podem ser agendados.
Segundo consta nas publicações, o aval, que permite o repasse de recursos por meio de programas federais, tem validade de 15 meses. Na prática, esse prazo determina que as cirurgias sejam executadas ao longo de 12 meses, enquanto os três meses restantes servirão para a prestação de contas no sistema público.
Para manter a habilitação, os dois hospitais precisam atender a uma série de exigências. Ambos receberam o aval de forma condicionada e terão de regularizar pendências e adequações técnicas apontadas durante o processo dentro do prazo que será definido pela gestão municipal.
Ainda conforme as duas resoluções, as instituições são obrigadas a manter a estrutura e os requisitos administrativos exigidos pelo Ministério da Saúde e pela Sesau durante todo o período.
Outra obrigação prevista nos textos é a criação de um Núcleo de Gestão do Cuidado, comissão interna que deve ser cadastrada no sistema oficial do SUS para organizar e acompanhar o atendimento dos pacientes.
Caso alguma das unidades deixe de cumprir as regras ou não resolva as pendências técnicas, o serviço pode ser suspenso ou até cancelado.