Menos de um mês antes de ir para a cadeia, em novembro do ano passado, por suposta ligação com esquema de propina na compra de materiais hospitalares para pacientes ligados à Apae, a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais, de Mato Grosso do Sul, Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da entidade, havia movido uma ação judicial com o propósito de conquistar dupla cidadania, meio de mudar-se de país.
Muleta ficou uma semana atrás das grades e, hoje, responde processo em liberdade. Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação judicial.
A trama que implicou Muleta e também empresários e servidores estaduais de MS, desvendada há menos de três meses pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no âmbito da operação Off Turn, tem provocado um tormento na vida de 2,6 mil pacientes ostomizados que precisam das bolsas coletoras de urina ou fezes.
Devido ao esquema, a Apae tem enfrentado dificuldade para obter os produtos, conforme noticiado nesta quinta-feira (22), pelo Correio do Estado.
CAUSA DE MULETA
A questão da dupla cidadania tocada pelo ex-coordenador da Apae corre na 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, em Campo Grande.
Diz na petição que os “os requerentes [Paulo e outros cinco parentes] são descendentes do italiano Giovanni Pasquale Moletta,conforme fazem prova os anexos ‘Estratto Riassunto di Atto di Nascita’ e árvore genealógica. O objetivo da presente demanda se caracteriza pelo fato de os requerentes estarem reunindo a documentação necessária para obter a dupla cidadania italiana, pois pretendem morar e trabalhar no país de origem de seus antepassados”.
Segue o recurso: “os requerentes reuniram todos os documentos necessários, inclusive o anexo documento italiano, por exemplo, “Estratto Riassunto di Atto di Nascita” do italiano, Giovanni Pasquale Moletta, comprovando que nasceu em Cassola, província de Vicenza, na Itália, em 10/07/1884. É sabido que, quando os imigrantes italianos chegaram ao Brasil, muitos deles tiveram seu nome adaptado ao português, ou, como diz o termo popular, "abrasileirado". Somado a isso, não raros foram os casos de imigrantes italianos que se casaram com brasileiros, mas que, erroneamente, e pela modesta instrução dos nubentes, erros grosseiros eram cometidos em tais registros (certidões), sem que nada fosse percebido. O caso em tela trata-se justamente de erros de grafia como, supressão de sobrenomes, entre outros erros”.
Nota-se na petição, que a correção dos sobrenomes é o primeiro passo para a família Muleta, antes Moletta, obter a dupla cidadania.
O processo deve seguir rápidO, pois, entre os recorrentes há uma com 81 anos de idade e, isso, pela legislação brasileira. permite prioridade na tramitação.
O início dessa causa ocorreu num período que Paulo Muleta já estava implicado no esquema da propina, segundo investigadores do caso. Depois da operação, Muleta e os outros investigados foram afastados dos cargos.
A reportagem tenta conversar com Muleta. Se ele se manifestar, este material será atualizado.
O ESQUEMA
A operação para investigar suposto esquema de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos levou oito pessoas à prisão no dia 29 de novembro do ano passado.
No mesmo dia, o governador Eduardo Riedel anunciou a exoneração do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro, que chegou a ser preso, e do secretário-adjunto da Casa Civil, Flávio Brito.
Édio foi trazido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja da cidade de Maracaju. Eles trabalharam juntos quando Azambuja era prefeito. Flávio Brito, por sua vez, comandou a pasta da Saúde nos últimos meses do Governo de Azambuja, em substituição a Geraldo Rezende, que deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Nesta disputa, foi eleito.
No dia da operação, além de 35 mandados de busca e apreensão, foram presos os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que, segundo a investigação, forneciam as bolsas de colostomia à Apae.
Ao todo, a investigação apontou suspeitas em contratos que somam R$ 68 milhões envolvendo os irmãos e servidores públicos. Além dos contratos com a administração estadual, o Gaeco investiga também supostas irregularidades em acordos firmados com três prefeituras do interior (Itaporã, Rochedo e Corguinho)
O esquema, conforme divulgou à época o Ministério Público, estava baseado em uma espécie de jogo de cartas marcadas entre os irmãos e a servidora Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira-chefe da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que supostamente recebia propina para garantir a vitória dos irmãos em licitações.
Paulo Muleta Andrade, coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação da Apae, foi detido por conta dos indícios de que recebia 4% de propina das vendas que os Coutinho faziam à entidade, bancadas por um convênio também realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
EDUCAÇÃO
No caso da Secretaria de Educação, as suspeitas foram sobre suposta fraude na aquisição de aparelhos de ar-condicionado com sobrepreço. A aquisição dos aparelhos, conforme os investigadores, foi toda fraudada. A Comercial Isototal, de Lucas Coutinho, concorreu no pregão com a Comercial T&C Ltda., pertencente a seu tio. Para reforçar o indício da “carta marcada”, a empresa do tio dele ofereceu preço bem acima do concorrente.
TURN OFF
Turn Off, termo que deu nome à operação de novembro do ano passado, traduz-se da língua inglesa como 'desligar'. O termo foi usado após a primeira descoberta desta investigação, que teria sido a corrupção na aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Então, sem tese, o objetivo da operação era 'desligar' (fazer cessar) as supostas atividades ilícitas da organização criminosa que estava sob investigação. Porém, o Governo do Estado continua pagando em torno de R$ 1 milhão por mês à empresa Isomed, uma das que é controlada pelos irmãos Coutinho e que foi alvo da operação. (colaborou: Neri Kaspary)
