Adélio Bispo, responsável por desferir uma facada em Jair Bolsonaro em 2018, passa por nova avaliação psiquiátrica, cujo laudo irá definir se ele pode ser colocado em liberdade. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.
De acordo com o Metrópoles, um perito oficial esteve no presídio para realizar os testes e exames que irão atestas as condições mentais de Adélio.
Adélio Bispo está preso em Campo Grande desde 2018 e é considerado inimputável por transtorno mental no processo criminal, ou seja, ele não pode ser condenado por nenhum crime, mas também não pode ser colocado em liberdade.
Na nova avaliação, devem ser utilizados trechos do laudo que fundamentou a inimputabilidade de Adélio a novos exames para determinar se ele é ainda é portador de patologia ou transtorno mental que justifique a manutenção da custódia como medida de segurança.
Também é avaliado se ele apresenta condição psíquica que represente risco para ele mesmo ou para outras pessoas.
Caso seja constatado que sim, deverá ser mantida a internação e estabelecida data para novo reexame de avaliação de eventual cessação da periculosidade. Já em caso negativo, há possibilidade dele ser colocado em liberdade.
No entanto, segundo o Metrópoles, agentes do sistema prisional federal teriam relatado que a saúde mental de Adélio teria se deteriorado ao longo dos anos em que ele está em cárcere, além de não ter conhecimento de nada que ocorre fora do presídio.
Desde 2018, Adélio não leu nenhum livro na cadeia, que é uma das formas de remição de pena, e também não interage com outros internos.
Desta forma, especialistas avaliam que a chance dele deixar a penitenciária é remota e que os magistrados responsáveis pelo caso e que irão analisar o laudo tendem a priorizar mantê-lo no sistema prisional para manter a ordem pública.
Caso continue preso, ele deve permanecer no presídio federal de Campo Grande, que, dentre as cinco unidades prisionais federais do País, é considerada a que tem melhor estrutura para custodiar detentos com transtornos mentais, apesar de não ser adequada para este tipo de tratamento.
Transferência negada
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande para Minas Gerais. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), houve um conflito de competência que impediu a transferência, cujo prazo se encerrava no dia 5 de julho.
O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), com base na Lei Antimanicomial e resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbem a prisão de pessoas com transtorno mental em presídios comuns.
Após essa decisão, houve o chamado conflito negativo entre as varas federais. O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande entende que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) determinar as providências necessárias para receber Adélio.
Já a vara mineira declarou que falta vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e que as unidades médico-psiquiátricas penais com têm capacidade de prestar a assistência adequada. Como houve a indecisão, ele permanece em Campo Grande.
Atentado
No dia 6 de setembro de 2018, o então candidato e agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma facada no abdômen, no momento em que era carregado por apoiadores em ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).
Adélio Bispo de Oliveira, 47 anos, foi preso em flagrante no dia do crime e confessou o ataque, afirmando ter agido sozinho e, em depoimento à Polícia Federal, disse ter desferido o golpe a mando de Deus.
Adélio foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, e transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande dois dias após o atentado.
Em maio de 2019, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz do processo criminal concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.
No dia 14 de junho de 2019, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como, no caso de Adélio, ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
A prisão foi convertida em internação em manicômio judiciário por tempo indeterminado. Por conta da periculosidade do acusado, ele permanece no presídio federal de Campo Grande.
A sentença transitou em julgado no dia 12 de julho de 2019, ou seja, o processo foi encerrado. Bolsonaro e o MPF não recorreram.
Após isto, em 2020 houve nova frente de investigação para saber se havia coautores, onde o Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou pelo arquivamento provisório do inquérito policial. No documento enviado à Justiça Federal, a Procuradoria afirmou ter concluído que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho o crime.
Naquele mesmo mês, a Justiça Federal homologou o arquivamento.
Novo exame psiquiátrico foi realizado em 2022 para apontar se Adélio Bispo tinha condições de retornar ao convívio social. O laudo, divulgado no dia 25 de agosto do ano passado, apontou que Adélio Bispo ainda representa perigo para a sociedade. Ele passa agora por novo exame do tipo.
Os peritos ressaltaram que ele deveria cumprir a medida de segurança determinada pela Justiça em um hospital psiquiátrico de custódia. Como não há vaga em instituição deste tipo, ele permanece no sistema penitenciário.
